Questões de Direito Penal - Corrupção passiva para Concurso - Página 15

Q846576

Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: MPE-BA Prova: FGV - 2017 - MPE-BA - Assistente Técnico - Administrativo |

Q846576 Direito Penal

Promotor de Justiça deflagrou ação penal pública incondicionada em desfavor do Policial Civil João, porque no dia, horário e local descritos na denúncia, João recebeu de Almir, para si, diretamente, em razão de sua função de escrivão de polícia, vantagem indevida consistente em cinco mil reais. Em consequência daquela vantagem, o denunciado deixou de praticar ato de ofício, por ter paralisado investigação, pois não cumpriu diligências determinadas pelo Delegado em inquérito policial que apura a prática, em tese, de crime por Almir.

No caso em tela, de acordo com o Código Penal, o escrivão de polícia João praticou o delito de:

A

corrupção passiva, com causa de aumento;

B

corrupção ativa, com causa de aumento;

C

concussão qualificada;

D

peculato qualificado;

E

condescendência criminosa qualificada.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q840811

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE Prova: CESPE - 2017 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo - Auditoria de Contas Públicas |

Q840811 Direito Penal

No que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o seguinte item.

Praticará o crime de corrupção passiva o médico — seja ele servidor público ou não — que, em atendimento pelo Sistema Único de Saúde, exigir do segurado quantia em dinheiro para a realização de consulta.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q840371

Ano: 2017 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2017 - TJ-RS - Técnico Judiciário |

Q840371 Direito Penal

O funcionário público que, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a sua qualidade de funcionário, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, em proveito próprio ou alheio, pratica o crime de

A

pecu lato-a propriação.

B

peculato-furto.

C

peculato culposo.

D

peculato mediante erro de outrem.

E

corrupção passiva.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q840370

Ano: 2017 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2017 - TJ-RS - Técnico Judiciário |

Q840370 Direito Penal

Oficial de Justiça, "A", recebe uma mensagem de sua companheira solicitando que retarde a intimação de uma determinada decisão judicial para favorecer uma amiga próxima do casal. A fim de atender ao pedido de sua esposa, "A" retarda o ato de ofício. Considerando esta hipótese, "A" cometeu

A

prevaricação.

B

corrupção passiva.

C

concussão.

D

peculato.

E

extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q839026

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRE-PR Prova: FCC - 2017 - TRE-PR - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q839026 Direito Penal

Renato, fiscal da prefeitura, flagra Rogério, pessoa que até então não conhecia, cometendo determinada irregularidade. Ao abordá-lo, deixa, contudo, de aplicar-lhe a devida multa em razão de insistentes pedidos de Rogério. Renato, com sua conduta

A

cometeu o crime de prevaricação.

B

praticou o crime de corrupção passiva privilegiada.

C

não praticou qualquer crime.

D

cometeu o crime de condescendência criminosa.

E

praticou o crime de desobediência.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q833100

Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-RO Prova: FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |

Q833100 Direito Penal

Em relação ao crime de corrupção, assinale a alternativa CORRETA.

A

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é dispensável a prática do ato de ofício pelo agente público para a caracterização do crime de corrupção passiva.

B

O bem jurídico tutelado é dúplice: a probidade na Administração Pública e a ordem socioeconômica.

C

A doutrina e a jurisprudência entendem que a bilateralidade entre corrupção ativa e corrupção passiva é imprescindível.

D

Há tipificação autônoma da corrupção entre particulares no ordenamento jurídico brasileiro.

E

A consumação do crime de corrupção passiva ocorre com o recebimento da vantagem indevida.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q832225

Ano: 2012 Banca: FUNDECT Órgão: TJ-MS Prova: FUNDECT - 2012 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Meio |

Q832225 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

A

O sujeito ativo do crime de corrupção ativa è o funcionário público.

B

O objeto jurídico protegido no crime de corrupção ativa é a probidade da administração, e Lenta se evitar que uma ação externa corrompa a administração pública através de seus funcionários.

C

O crime de corrupção ativa somente se consuma se o funcionário público retardar ou omitir ato de ofício, ou praticar ato infringindo dever funcional.

D

O sujeito ativo da corrupção passiva pode ser qualquer pessoa.

E

Para efeitos penais, considera-se funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função pública mediante remuneração .

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q832223

Ano: 2012 Banca: FUNDECT Órgão: TJ-MS Prova: FUNDECT - 2012 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Meio |

Q832223 Direito Penal

Na corrupção passiva, se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou Influência de outro, fica sujeito a(s) pena(s) de:

A

Detenção ou multa.

B

Apenas multa.

C

Apenas detenção.

D

Apenas reclusão.

E

Reclusão e multa

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q832024

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: TJ-MS Prova: PUC-PR - 2015 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim |

Q832024 Direito Penal

O Parquet Federal ofereceu denúncia contra Josefina Silva, pois, segundo a peça acusatória, a denunciada teria, ciente da ilicitude de sua conduta, auxiliado seu marido, então funcionário público, pois ocupava o cargo de Secretário de Estado, a receber ilegalmente valor em espécie, na quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ainda, segundo a denúncia, o dinheiro utilizado nessa prática era proveniente dos cofres públicos, obtido por um sistema de contratações públicas viciadas, por meio das quais os empresários do esquema criminoso repassavam parte do dinheiro público recebido a integrantes da organização criminosa que, por sua vez, enriqueciam-se ilicitamente e, novamente, alimentavam o esquema criminoso. Considerando esse contexto fático, assinale a alternativa CORRETA.

A

Josefina Silva não deve responder pelo crime de “peculato”, tendo em vista que esse tipo penal somente pode ser praticado por funcionário público e, no caso em análise, apenas o seu marido era funcionário público (art. 312 c/c art. 30 do CP).

B

Josefina Silva deve responder pelo crime de “peculato”, tendo em vista que, nos termos da denúncia, obteve benefício financeiro proveniente de desvio de dinheiro do Estado, na companhia de seu esposo, que ocupava cargo público (art. 312 do CP).

C

Josefina Silva deve responder pelo crime de “corrução passiva”, tendo em vista que, nos termos da denúncia, obteve benefício financeiro proveniente de desvio de dinheiro do Estado, na companhia de seu esposo, que ocupava cargo público (art. 317 do CP).

D

Josefina Silva deve responder pelo crime de “emprego irregular de verbas ou rendas públicas”, tendo em vista que recebeu dinheiro proveniente dos cofres públicos, o qual teria destinação diversa (art. 315 do CP).

E

Josefina Silva deve responder pelo crime de “concussão”, tendo em vista que, nos termos da denúncia, obteve benefício financeiro proveniente de desvio de dinheiro do Estado, na companhia de seu esposo, que ocupava cargo público (art. 316 do CP).

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q831336

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRO - RJ Prova: INAZ do Pará - 2016 - CRO - RJ - Assistente Jurídico |

Q831336 Direito Penal

Acerca dos Crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

O crime de Peculato culposo ocorre quando um funcionário público subtrai bens da Administração que estão na sua posse.

B

O crime de Concussão estará consumado quando o funcionário público exigir vantagem indevida ao particular, independentemente do recebimento da referida vantagem.

C

O crime de corrupção passiva exige que o funcionário público receba a vantagem solicitada para que o crime esteja consumado.

D

No crime de prevaricação o funcionário deixa de praticar determinado ato de ofício em razão de pedido ou influência de outrem.

E

No crime de condescendência criminosa o funcionário deixa de punir outro servidor em razão do recebimento de vantagem indevida.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q826851

Ano: 2013 Banca: FDRH Órgão: PC-RS Prova: FDRH - 2013 - PC-RS - Escrivão e Inspetor de Polícia - 2° Parte |

Q826851 Direito Penal

Uma das maiores mazelas que atinge a sociedade contemporânea é o delito de corrupção, em qualquer de suas modalidades, e suas consequências. No Direito Penal, estuda-se a corrupção de forma mais aprofundada e especifica, dando-lhe contornos objetivos que permitem o enquadramento típico do comportamento analisado.

Sobre o tema, é correto afirmar que

A

a corrupção ativa é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa. Não se exige qualquer condição especial do sujeito ativo. É delito praticado contra a Administração da Justiça. Já a corrupção passiva é praticada apenas por servidores públicos. Sempre que houver corrupção ativa, haverá a passiva e vice-versa.

B

a corrupção de testemunhas também é uma modalidade de corrupção, apresentada como crime específico contra a Administração da Justiça. Tanto a testemunha que faz afirmação falsa, quanto aquele sujeito que oferece, dá ou promete dinheiro ou qualquer vantagem a ela para tal finalidade comete crime.

C

a concussão é a modalidade mais gravosa da corrupção e ocorre quando o servidor público, em vez de exigir, apenas solicita a vantagem indevida. É crime contra a Administração Publica.

D

o servidor público que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, infringindo dever funcional, apenas cedendo a pedido ou influência de outrem, não comete crime.

E

tanto a corrupção ativa como a passiva são consideradas crimes próprios, ou seja, exigem a condição de servidor público do sujeito ativo.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q822034

Ano: 2014 Banca: UFES Órgão: UFES Provas: UFES - 2014 - UFES - Assistente Social | UFES - 2014 - UFES - Médico Veterinário |

Q822034 Direito Penal

Ao tratar dos requisitos de certo crime, a doutrina jurídica assim explica: “ [...] é necessária, ainda, a presença do elemento subjetivo especial do tipo, representado pelo fim especial de agir, que, na dicção da descrição típica, é ‘para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’, isto é, há a necessidade de que o móvel da ação seja para a satisfação desse tipo de interesse ou sentimento. Interesse pessoal, que pode ser material ou moral, é aquele que, por alguma razão, satisfaz pretensão, ambição ou anseio do agente, podendo ser representado por qualquer vantagem ou proveito que possa ser obtido pelo sujeito ativo em razão de sua conduta incriminada nesse tipo penal. [...] Sentimento pessoal, por sua vez, reflete um estado afetivo ou emocional do próprio agente, que pode manifestar-se em suas mais variadas formas, tais como amor, paixão, emoção, ódio, piedade, carinho, afeto, vingança, favorecimento ou prejuízo a alguém etc.”. A explicação acima transcrita refere-se ao crime de

A

prevaricação.

B

corrupção passiva.

C

concussão.

D

condescendência criminosa.

E

peculato.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q818444

Ano: 2016 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2016 - IFAL - Auditor |

Q818444 Direito Penal

Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

Comete prevaricação, o servidor que dá a verbas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.

B

Policial que exige vantagem para si a fim de não impedir a venda de produtos por camelôs pratica o crime de concussão, na modalidade culposa.

C

Ao deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, o funcionário público comete peculato culposo.

D

O funcionário público que altera dados de uma licitação em sistema sem autorização de autoridade competente, comete crime contra a Administração Pública.

E

Patrocinar, mesmo que indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário, constitui corrupção passiva.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q812488

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Delegado de Polícia Civil |

Q812488 Direito Penal

Setembrino, oficial de Justiça, recebe ligação de um amigo, o qual solicita a protelação do cumprimento de certa decisão judicial. A fim de atender ao pedido do amigo, o funcionário público retarda o ato de ofício. Nesse contexto, é correto dizer que Setembrino cometeu:

A

mero ato de improbidade administrativa

B

desobediência.

C

corrupção passiva majorada

D

corrupção passiva privilegiada

E

prevaricação

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q803026

Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2017 - UFF - Auxiliar em Administração |

Q803026 Direito Penal

A opção que apresenta corretamente um crime praticado por particular contra a Administração Pública é:

A

peculato.

B

concussão.

C

corrupção passiva.

D

desobediência.

E

prevaricação.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q801665

Ano: 2013 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: INSTITUTO AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Auxiliar de Administração |

Q801665 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida

A

não é crime, mas caracteriza infração administrativa.

B

caracteriza o crime de corrupção passiva.

C

caracteriza o crime de corrupção ativa.

D

caracteriza o crime de concussão.

E

não é crime, mas caracteriza ilícito civil.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q798594

Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |

Q798594 Direito Penal

No que respeita aos crimes contra a Administração Pública, é CORRETO afirmar:

A

Ao peculato mediante erro de outrem se aplica, por expressa disposição legal, a causa extintiva da punibilidade da reparação do dano anterior à sentença irrecorrível.

B

O crime de corrupção passiva, para consumar-se, depende de que o agente retarde ou deixe de praticar o ato a que obrigado, ou que o pratique infringindo dever funcional.

C

O crime de abandono de função é próprio e material, exigindo, para sua consumação, a causação de prejuízo à Administração Pública.

D

Já decidiu o Supremo Tribunal Federal que ser o sujeito ativo policial, no crime de concussão, pode ser considerada circunstância judicial negativa, não obstante a condição de funcionário público ser elementar do tipo.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q797810

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797810 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a administração pública, marque a alternativa CORRETA.

A

Há crime de peculato, ao apropriar-se o particular de bem móvel, de que tem a posse entregue por particular.

B

É crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, quando o funcionário público realiza inserção de dados falsos, altera ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da administração pública, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.

C

Há o crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações em modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

D

Há crime de concussão em solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

E

Há crime de corrupção passiva em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q792006

Ano: 2017 Banca: COPESE - UFJF Órgão: UFJF Prova: COPESE - UFJF - 2017 - UFJF - Assistente Social |

Q792006 Direito Penal

Marque a alternativa INCORRETA em relação ao crime de corrupção passiva:

A

Caracteriza-se como corrupção passiva solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

B

Se o funcionário, em consequência de vantagem ou promessa, retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional, a pena do crime de corrupção passiva será aumentada de um terço.

C

Caso o funcionário praticar, deixar de praticar ou retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, a pena será alterada para detenção de três meses a um ano, ou multa.

D

Caracteriza-se como corrupção passiva solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, apenas no exercício da função, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

E

A pena em abstrato prevista para o crime de corrupção passiva, conforme art. 317 do Código Penal, é de reclusão de dois a doze anos e multa.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q785651

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: SEJUDH - MT Prova: IBADE - 2017 - SEJUDH - MT - Agente Penitenciário - Masculino/Feminino |

Q785651 Direito Penal

Se o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, incorre na prática do crime de:

A

condescendência criminosa.

B

peculato

C

concussão.

D

prevaricação

E

corrupção passiva privilegiada

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Questões de Concurso Sobre corrupção passiva em direito penal

Foram encontradas 536 questões