Questões de Concurso
Sobre corrupção passiva em direito penal
Foram encontradas 536 questões
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
CGM - RJ
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - CGM - RJ - Técnico de Controle Interno - Conhecimentos Gerais |
Q593505
Direito Penal
De acordo com o expressamente disposto no Código Penal, a
conduta de deixar o funcionário público, por indulgência, de
responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato
ao conhecimento da autoridade competente, configura crime
de:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |
Q592566
Direito Penal
Funcionário público, responsável pelo controle de trânsito em
movimentada avenida de São Paulo, constata que determinado
motorista está dirigindo e falando ao celular. Considerando
incorreta a sua conduta, determina a parada do veículo. Após
verificar toda a documentação do carro, o funcionário explica que
não poderia o condutor dirigir falando ao celular. Acrescenta que,
para evitar uma multa, poderia o particular “pagar um cafezinho,
ficando tudo certo". Revoltado, o motorista chama a Polícia
Militar e narra o ocorrido. Diante da situação exposta, é correto
afirmar que a conduta do funcionário público:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-RS
Prova:
CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária |
Q591361
Direito Penal
Mário, chefe e advogado do escritório onde Caio trabalhava como estagiário, mandou-o oferecer a José, servidor de uma serventia judicial, o valor de R$ 1.000 em espécie, para que José não juntasse aos autos de um processo petição protocolada pela parte adversa. José aceitou a oferta, deixou de juntar a peça processual aos autos, mas a propina, que deveria ser paga posteriormente, não foi paga.
No que se refere à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
No que se refere à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança |
Q586528
Direito Penal
Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança |
Q586527
Direito Penal
Texto associado
Considere os seguintes tipos de crimes e suas definições.
Tipo de Crime
( ) Condescendência Criminosa
( ) Peculato
( ) Corrupção passiva
Definição
1. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio
2. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
3. Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
A correta relação entre o crime e sua definição, de cima para baixo, está em:
Q586313
Direito Penal
A conduta de quem exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobrá-los parcialmente, configura um delito:
Q583502
Direito Penal
Suzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é responsável pelo registro, movimentação e tramitação de processos em
determinada unidade da Defensoria. Sua inimiga, Zulmira, solicitou assistência da Defensoria nesta unidade, e por vingança
Suzana deixou de registrar esta solicitação. É correto afirmar que Suzana
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575063
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no capítulo
que se refere aos crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, o ato em que
o funcionário público patrocina, direta ou
indiretamente, interesse privado perante a
administração pública, valendo-se da qualidade de
funcionário, é denominado:
Q556509
Direito Penal
Caio, estagiário concursado do Tribunal de Justiça, no exercício dessa sua função, solicita de um advogado que realizava atendimento a quantia de R$400,00 para adiantar a juntada de determinada petição. Insatisfeito com a conduta de Caio, de imediato o advogado recusou a solicitação e denunciou o ocorrido ao Ministério Público. Considerando apenas a situação narrada, é correto afirmar que Caio deverá ser responsabilizado pela prática de um crime de:
Ano: 2011
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Porciúncula - RJ
Prova:
IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |
Q553355
Direito Penal
O agente que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica o crime de
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TCM-SP
Provas:
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Contábeis
|
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Administração |
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Biblioteconomia |
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Tecnologia da Informação |
Q546444
Direito Penal
José, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, depara-se
com um processo em que figura na condição de ré uma grande
amiga de infância de sua filha. Não havendo causa de
impedimento ou suspeição, separa o processo para proferir, com
calma, na manhã seguinte, uma sentença condenatória bem
fundamentada, pois sabe que sua filha ficaria chateada diante de
sua decisão. Ocorre que, por descuido, esqueceu o processo no
armário de seu gabinete por 06 meses, causando a prescrição da
pretensão punitiva. Considerando a hipótese narrada, é correto
afirmar que a conduta de José:
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |
Q546174
Direito Penal
A conduta de “deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”, configura o crime de:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2015 - MPE-PB - Técnico Ministerial – Sem Especialidade |
Q544942
Direito Penal
Tício e Caio são Policiais Civis do Estado da Paraíba,
atuando na capital. No dia 14 de março de 2014, durante
uma operação deflagrada pela Delegacia Seccional de
Polícia para investigação de crime de tráfico de drogas em
uma determinada favela na cidade de João Pessoa, Tício
e Caio abordam Moisés em atitude suspeita, transitando
por uma via pública. Moisés portava na cintura uma arma
de fogo municiada sem autorização e em desacordo com
determinação legal e regulamentar. Além disso apurou-se
que havia um mandado de prisão preventiva contra Moisés
por crime de roubo cometido na cidade de Campina
Grande. Tício e Caio, então, solicitam a Moisés a quantia
de R$ 10.000,00 para ele ser imediatamente liberado.
Moisés consegue o dinheiro e entrega aos policiais civis,
que deixam de conduzi-lo ao Distrito Policial. No caso
hipotético apresentado, Tício e Caio cometeram crime de
Q544300
Direito Penal
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, caracteriza o crime de
Q544299
Direito Penal
No crime de corrupção passiva, se em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional, a pena será aumentada de
Q543352
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, segundo o Código Penal Brasileiro,
nos seus arts. 312 ao 327, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Sinesp
Prova:
FUNCAB - 2015 - Sinesp - Gerente de Projetos em Tecnologia da Informação |
Q543304
Direito Penal
O funcionário público que se apropriar de dinheiro,
valor ou qualquer outro bem móvel, público ou
particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou
desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, responde por crime de :
Q543182
Direito Penal
A questão, refere -se às normas do Código Penal.
Grotius, policial civil regularmente investido no cargo, durante seu horário de folga, surpreendeu Brutus, seu vizinho, na condução de uma motocicleta sem placa, em desacordo com a legislação de trânsito em vigor. Para tentar eximir-se da responsabilidade pela infração legal, Brutus ofereceu certa quantia em dinheiro a Grotius, a ser entregue após a liberação do veículo, o que foi prontamente aceito por Grotius, embora não houvesse ocorrido a entrega da quantia. Diante do exposto, Grotius
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q532416
Direito Penal
Luiz, policial civil lotado em uma delegacia de polícia,
deixou de dar andamento a inquérito no qual Francisco estava
sendo investigado. Tal interrupção no andamento do inquérito
deveu-se ao fato de Mauro, irmão de Francisco, ter pagado ao
policial, voluntariamente, a quantia de dois mil reais.
Nessa situação hipotética, Luiz cometeu, em tese, o crime de
Nessa situação hipotética, Luiz cometeu, em tese, o crime de
Q528031
Direito Penal
Nos crimes contra a Administração Pública,
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