Questões de Concurso
Sobre corrupção passiva em direito penal
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A consumação do crime de corrupção passiva ocorre quando o agente deixa efetivamente de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, em troca de vantagem indevida anteriormente percebida.
A prática de corrupção passiva configura um crime próprio e formal.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Receber vantagem indevida diretamente para si em razão de função pública caracteriza o crime de____________, punido com pena_____________ .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva- mente, as lacunas do texto.