Questões de Concurso
Sobre denunciação caluniosa em direito penal
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A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração de
I. aumentada, se ele se serve de anonimato;
II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;
III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.
É correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de: