Questões de Direito Penal - Denunciação caluniosa para Concurso
Foram encontradas 86 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Suporte Técnico |
Q3032340
Direito Penal
João, desafeto de longa data de Matheus, analista judiciário no
âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),
compareceu ao Ministério Público Federal e informou que
Matheus, no exercício das suas funções, estaria subtraindo
diversos bens da repartição pública, muito embora soubesse ser
ele inocente. A partir das informações colhidas, foi deflagrado um
procedimento investigatório criminal em detrimento de Matheus.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João
responderá pelo crime de:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - AL
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |
Q2705965
Direito Penal
Aquele que comete a conduta típica de “dar causa à
instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo
administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação
de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente” incorre no crime de:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial |
Q2567341
Direito Penal
No intuito de prejudicar seu desafeto Fulano,
Sicrano compareceu na delegacia de polícia e,
mesmo sabendo da inocência de Fulano,
formalizou boletim de ocorrência, imputando-lhe a
prática do crime de receptação, o que ocasionou
posterior instauração de inquérito policial. Diante
da situação narrada, é correto afirmar que Sicrano
praticou o crime de
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351294
Direito Penal
Tício, com o objetivo de prejudicar Mévio, seu desafeto,
comparece à Delegacia de Polícia e afirma que o último estaria
desviando valores pecuniários que pertencem à Fazenda Pública
municipal, o que, em tese, caracteriza o crime de peculato,
mesmo sabendo ser o agente inocente. Em razão dos fatos
narrados, o Delegado de Polícia deflagra inquérito policial para
apurá-los.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do crime de
Q2307873
Direito Penal
Configura-se o crime de denunciação caluniosa na seguinte hipótese:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Advogado |
Q2278138
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o crime
tipificado no Código Penal pela conduta de “Dar causa à
instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade
administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração
ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente”:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q2239624
Direito Penal
Quanto ao delito de denunciação caluniosa, assinalar a
alternativa CORRETA:
Q2224568
Direito Penal
João, com o objetivo precípuo de prejudicar o seu desafeto,
comunicou o delegado de polícia que Tício teria estuprado
Petônia, muito embora soubesse ser ele inocente. A autoridade
policial, tomando ciência dos fatos, deflagrou inquérito policial
para fins de apuração.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Q2176721
Direito Penal
A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Médico-Legista |
Q1969051
Direito Penal
Fernando praticou conduta criminosa contra a
administração da justiça utilizando-se de nome suposto, o
que configura causa de aumento de pena nesse tipo penal.
Da leitura dessa situação conclui-se que Fernando praticou
o crime de
Q1893445
Direito Penal
No dia 29 de novembro de 2017, na sede do Distrito Policial,
Maria compareceu para dar causa à instauração de investigação
policial em desfavor de João, imputando-lhe a autoria de
tentativa de homicídio de que ela sabia ser João inocente.
Segundo consta dos autos, Maria teria narrado à autoridade
policial que seu irmão João, em 28 de novembro de 2017, havia
acelerado o veículo que conduzia, em sua direção, no interior do
estacionamento do Esporte Clube Manaus, tudo com a intenção
de matá-la. Tais notícias foram então registradas no Boletim de
Ocorrência 171/2017 daquela unidade policial, o que ocasionou a
instauração de inquérito policial para investigação.
Também no dia 29 de novembro de 2017, na mesma unidade policial, João compareceu para registrar ocorrência (Boletim de Ocorrência 173/2017), consistente em lesões corporais graves realizadas por Maria, haja vista ter alegado que Maria se jogou sobre o capô do seu carro em movimento e, quando parou seu carro, foi veementemente agredido. Tais fatos foram incorporados no mesmo inquérito policial.
No decorrer das investigações, teria ficado afinal apurado que Maria teria se colocado intencionalmente na frente do carro conduzido por João, que trafegava em baixa velocidade no interior do estacionamento, consoante laudo pericial e, ademais, tendo em vista as declarações das testemunhas presenciais, culminando com a sugestão de arquivamento da investigação daquela hipotética tentativa de homicídio.
Quanto ao delito de denunciação caluniosa referido, é correto afirmar que
Também no dia 29 de novembro de 2017, na mesma unidade policial, João compareceu para registrar ocorrência (Boletim de Ocorrência 173/2017), consistente em lesões corporais graves realizadas por Maria, haja vista ter alegado que Maria se jogou sobre o capô do seu carro em movimento e, quando parou seu carro, foi veementemente agredido. Tais fatos foram incorporados no mesmo inquérito policial.
No decorrer das investigações, teria ficado afinal apurado que Maria teria se colocado intencionalmente na frente do carro conduzido por João, que trafegava em baixa velocidade no interior do estacionamento, consoante laudo pericial e, ademais, tendo em vista as declarações das testemunhas presenciais, culminando com a sugestão de arquivamento da investigação daquela hipotética tentativa de homicídio.
Quanto ao delito de denunciação caluniosa referido, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |
Q1886829
Direito Penal
O filho de um tesoureiro furtou certa quantia em dinheiro da
associação em que o pai trabalha. O tesoureiro, sabendo do fato,
atribuiu a autoria do delito ao faxineiro da associação após, por
insistência da diretoria, ter registrado a ocorrência policial e
solicitado instauração do inquérito policial. Considerando-se as
informações apresentadas, é correto afirmar que, nesse caso, o
tesoureiro responderá por
Q1841079
Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Prova:
ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |
Q1647699
Direito Penal
Dagoberto praticou a conduta típica de “Acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem”. Esta conduta configura o crime de:
Q1635695
Direito Penal
Assinale a alternativa que contém típicos
crimes praticados contra a administração da justiça:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Analista de Controle Interno - Direito |
Q1202693
Direito Penal
O perito que cala a verdade em processo judicial comete
crime de:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RO
Prova:
CESPE - 2019 - TCE-RO - Procurador do Ministério Público de Contas |
Q1041607
Direito Penal
Carlos, servidor público municipal, negou-se, após sua função ter sido alterada, a devolver um notebook do município que lhe fora cedido em razão de seu cargo para realização de serviços que não mais faria para a prefeitura. Na delegacia, Carlos informou falsamente à autoridade policial que o aparelho havia sido furtado por alguém desconhecido. Durante a investigação policial, verificou-se que o notebook era utilizado, na realidade, pela filha do servidor, para fins particulares.
Considerando-se essa situação hipotética, a legislação penal vigente e o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que Carlos responderá por
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico |
Q992199
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a administração pública,
previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q952010
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a Administração Pública,
assinale a afirmativa incorreta.
Q908468
Direito Penal
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
APLICÁVEL EM TESE O ARTIGO 339 DO CÓDIGO
PENAL (DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA):
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