Questões de Direito Penal - Facilitação de contrabando ou descaminho para Concurso

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Q1892973
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Facilitação de contrabando ou descaminho ,
Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Prova: IBADE - 2021 - ISE-AC - Agente Socioeducativo |
Q1892973 Direito Penal
A Facilitação de contrabando ou descaminho é crime previsto no Código Penal, caracterizado por ser praticado por:
Alternativas
Q1829184
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Facilitação de contrabando ou descaminho ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-AL - Agente de Polícia - Prova Anulada |
Q1829184 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.


O crime de facilitação de descaminho é um crime acessório, exigindo-se, para a sua consumação, a completude do descaminho.

Alternativas
Q1751220
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Facilitação de contrabando ou descaminho ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal |
Q1751220 Direito Penal

No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item.


O crime de facilitação de contrabando e descaminho se consuma com a efetiva facilitação, não sendo necessária a consumação do contrabando ou descaminho.

Alternativas
Q1680640
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Facilitação de contrabando ou descaminho ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q1680640 Direito Penal

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.


Servidor público que, violando dever funcional, facilite a prática de contrabando responderá como partícipe pela prática desse crime.

Alternativas
Q1027459
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Concussão e Excesso de Exação , Corrupção passiva , Facilitação de contrabando ou descaminho , Violência arbitrária
Ano: 2019 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2019 - IF-MT - Assistente Social | IF-MT - 2019 - IF-MT - Enfermeiro | IF-MT - 2019 - IF-MT - Engenheiro Civil | IF-MT - 2019 - IF-MT - Contador | IF-MT - 2019 - IF-MT - Arquivista | IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Assuntos Educacionais | IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Gestão Pública |
Q1027459 Direito Penal
Analise a situação hipotética: servidora pública Ana das Flores, ocupante do cargo de fiscal de tributos, exige tributo indevido, e, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao crime praticado por Ana das Flores.
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: C
14: E
15: C
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