Questões de Direito Penal - Facilitação de contrabando ou descaminho para Concurso

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Q2533720
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Facilitação de contrabando ou descaminho ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q2533720 Direito Penal
Mário, proprietário de uma pequena loja no município Alfa, adquiriu, com dolo e em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, mercadoria de procedência estrangeira desacompanhada de documentação legal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário responderá pelo crime de: 
Alternativas
Q2301770
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública , Facilitação de contrabando ou descaminho ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Vigilante em Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Fiscal Geral |
Q2301770 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, a respeito dos crimes contra a Administração Pública, o funcionário público que facilita, com infração de dever funcional, a prática de contrabando pratica: 
Alternativas
Q2278127
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Facilitação de contrabando ou descaminho ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Lagoa do Carro - PE Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Advogado |
Q2278127 Direito Penal
Aquele que pratica a conduta típica de “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” incorre no crime de:
Alternativas
Q2257653
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Usurpação , Crimes contra a administração pública , Facilitação de contrabando ou descaminho , Resistência , Desacato , Corrupção ativa
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q2257653 Direito Penal
É crime próprio quanto ao agente:
Alternativas
Q2228205
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Facilitação de contrabando ou descaminho , Descaminho ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito |
Q2228205 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
Quando o falso se exaure no descaminho, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido, como crime-fim, condição que não se altera por ser menor a pena cominada ao descaminho.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C
4: E
5: C
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