Questões de Direito Penal - Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade para Concurso

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Q302395
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Segunda fase da dosimetria. , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Livramento condicional , Requisitos para a concessão
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Delegado de Polícia - 1ª prova |
Q302395 Direito Penal
Em tema de aplicação e execução da pena, verifica-se que
Alternativas
Q293468
Direito Penal Sanções penais , Finalidades , Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |
Q293468 Direito Penal
É certo afirmar:

I. O reincidente condenado a detenção pode iniciar o cumprimento da sua pena no regime fechado.

II. Tendo a pena finalidade preventiva, essa prevenção pode ser dividida em geral e especial.

III. O trabalho do preso será remunerado de acordo com a sua produtividade. Portanto, somente será remunerado se efetivamente produzir coisa com valor econômico.

IV. O condenado será submetido, no início do cumprimento da pena, a exame criminológico de classificação para individualização da execução.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Alternativas
Q291047
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291047 Direito Penal
Acerca das fontes e dos princípios do direito penal, da interpretação das leis penais e da sua aplicação, julgue os itens a seguir.

Considere que Francisco, não reincidente, seja condenado, pela prática de crime hediondo, a pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão. Nessa situação, Francisco deverá iniciar o cumprimento da sanção penal em regime semiaberto, porquanto a pena cominada é superior a quatro anos e não excede a oito.

Alternativas
Q205296
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Regime Disciplinar Diferenciado , Livramento condicional , Requisitos para a concessão , Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Ano: 2011 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2011 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q205296 Direito Penal
Marque a alternativa correta acerca das seguintes questões, referentes às consequências jurídicas do injusto penal:
Alternativas
Q97120
Direito Penal Concurso de Pessoas , Culpabilidade , Noções gerais de Concursos de Pessoas , Descriminantes Putativas , Concurso de crimes , Crime continuado , Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Livramento condicional , Conceito e consequências
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97120 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
71: B
72: A
73: E
74: B
75: B
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