Questões de Direito Penal - Importunação Sexual para Concurso

Q3038293

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Lagoa Seca - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Lagoa Seca - PB - Advogado (CREAS) |

Q3038293 Direito Penal

Sobre os crimes contra a liberdade sexual previstos em nosso ordenamento jurídico, analise as proposições a seguir.

I- Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.
II- É crime praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
III- Trata-se de crime de importunação sexual, constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I apenas.

C

I e II apenas.

D

II e III apenas.

E

II apenas.

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Q2492709

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cariacica - ES - Guarda Municipal |

Q2492709 Direito Penal

Yan, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia, no momento em que estava no interior de um coletivo, sentado ao lado de Julia e por ela nutrindo grande desejo sexual não correspondido, masturbou-se e chegou a ejacular próximo à vítima, cabendo destacar que Julia, em nenhum momento, anuiu com a prática do ato e sequer conhecia o agente. Nessa hipótese, é correto afirmar que Yan praticou delito de

A

assédio sexual.

B

importunação sexual.

C

estupro.

D

violação sexual mediante fraude.

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Q2489103

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Judiciária) |

Q2489103 Direito Penal

Leia o caso a seguir.

Um homem provoca em si mesmo uma ereção num ônibus coletivo ao se sentir atraído por uma mulher que estava sentada ao seu lado, vindo a ejacular em sua roupa.
Elaborado pelo(a) autor(a).

O homem praticou o crime de

A

estupro.

B

importunação sexual.

C

violação sexual mediante fraude.

D

assédio sexual.

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Q2462055

Ano: 2024 Banca: ICECE Órgão: Prefeitura de Aratuba - CE Prova: ICECE - 2024 - Prefeitura de Aratuba - CE - Guarda Municipal |

Q2462055 Direito Penal

Luana estava no metrô a caminho da praia. Ao chegar na estação em que pretendia descer, dirigiu-se à porta e ao momento do desembarque, Jonas, que viu se tratar de uma bela mulher, deu-lhe uma leve apalpada em suas nádegas, deixando Luana em estado de choque. A conduta praticada por Jonas, segundo o Código Penal Brasileiro seria enquadrada em:

A

Assédio Sexual, Art. 261-A do Código Penal.

B

Importunação Sexual, Art. 215-A Código Penal.

C

Estupro de vulnerável, Art. 217-A do Código Penal.

D

Violência sexual mediante fraude, Art. 215 do Código Penal.

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Q2442328

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária |

Q2442328 Direito Penal

Joana, maior e capaz, após um longo e cansativo dia de trabalho, ingressou em um ônibus para retornar à sua residência, sentando-se ao lado de Tício, que utilizava óculos de sol. Durante o trajeto, Joana percebeu que o homem estava, discretamente, olhando para ela e se masturbando, com o órgão genital escondido sob a blusa. Em razão dos eventos, Tício foi encaminhado à Delegacia de Polícia e, na presença dos seus advogados, confessou os fatos, afirmando que tinha a intenção de satisfazer a própria lascívia.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o homem responderá pela prática do crime de:

A

violação sexual mediante fraude;

B

atentado violento ao pudor;

C

importunação sexual;

D

assédio sexual;

E

estupro.

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Q2386559

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Agente de Polícia |

Q2386559 Direito Penal

Marta, com 18 anos de idade, conheceu Jacinto em uma festa. Após algum tempo de conversa, Jacinto, simulando portar uma arma de fogo, constrangeu Marta fisicamente a fazer sexo oral, sem o consentimento dela.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, considerando a legislação penal brasileira e o entendimento jurisprudencial do STJ.

I O ato praticado por Jacinto configura apenas constrangimento ilegal, uma vez que não houve conjunção carnal.
II Jacinto praticou o crime de importunação sexual.
III A simulação do porte de arma de fogo pode configurar grave ameaça para fins de estupro.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas o item III está certo.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Apenas os itens II e III estão certos.

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Q2365386

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Psicólogo Policial Civil |

Q2365386 Direito Penal

Paula dava orientações, em seu ambiente de trabalho, a seu subordinado André. Ao final das orientações, André respondeu: “pode deixar comigo” e apalpou as nádegas de Paula. Revoltada, Paula foi à delegacia fazer um registro da ocorrência.
Assinale a opção que melhor tipifica a conduta de André.

A

Estupro, Art. 213 do Código Penal.

B

Assédio Sexual, Art. 261-A do Código Penal.

C

Importunação sexual, Art. 215-A do Código Penal.

D

Não é uma conduta típica.

E

Estupro de vulnerável, Art. 217-A do Código Penal.

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Q2339684

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Agente de Investigação |

Q2339684 Direito Penal

O médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da paciente, apalpa a vítima em suas regiões íntimas, pratica

A

estupro.

B

assédio sexual.

C

estupro de vulnerável.

D

violação sexual mediante fraude.

E

importunação sexual.

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Q2254161

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Guarda Civil Municipal |

Q2254161 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, entende-se por importunação sexual, a conduta de

A

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

B

praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

C

ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.

D

constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

E

praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem.

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Q2247793

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |

Q2247793 Direito Penal

Nélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de morte. Temendo por sua vida, por acreditar que ele realmente estivesse armado, Olímpia cumpre a ordem.

Diante do caso narrado, Nélio deverá responder por:

A

estupro, em sua forma simples;

B

importunação sexual;

C

assédio sexual;

D

estupro, em sua forma qualificada;

E

estupro de vulnerável.

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Q2231567

Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |

Q2231567 Direito Penal

Sobre crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa correta:

A

A prática de conjunção carnal com menor de 14 anos, se consentida, não caracteriza o crime de estupro de vulnerável, artigo 217-A, do Código Penal, se comprovado que a vítima já mantinha vida sexual ativa anteriormente.

B

A conduta de registrar ato sexual sem autorização dos participantes, artigo 216-B, do Código Penal, só é punível se houver divulgação a terceiros, por qualquer meio.

C

A conduta de manter relação sexual com pessoa desacordada, por ingestão de álcool, incapaz de oferecer resistência, caracteriza o crime de estupro, artigo 213, do Código Penal, qualificado pela especial condição de vulnerabilidade da vítima.

D

A conduta de manter estabelecimento destinado à prática de exploração sexual, artigo 229, do Código Penal, é atípica, caso não haja participação de criança ou adolescente.

E

O crime de importunação sexual, artigo 215-A, do Código Penal, é de natureza subsidiária, restando caracterizado somente se o ato libidinoso praticado não constituir crime mais grave.

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Q2211468

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211468 Direito Penal

José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na altura dos seios dela. Júlia tem deficiência mental e, por isso, não tinha o necessário discernimento sobre a prática do ato.
Assinale a opção que indica corretamente a tipificação da conduta de José na situação hipotética apresentada.

A

importunação sexual

B

assédio sexual

C

estupro de vulnerável

D

ato obsceno

E

estupro corretivo

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Q2183245

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-RN Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |

Q2183245 Direito Penal

Luiz, maior e capaz, conheceu uma adolescente de 12 anos de idade, tendo conhecimento dessa informação. Após semanas de conversas, Luiz e a adolescente começaram a namorar, com a concordância dos genitores da infante. Após alguns meses, vizinhos descobriram os fatos e deram ciência às autoridades competentes. Durante as investigações, a adolescente narrou que não praticou conjunção carnal com Luiz, mas apenas outros atos, como beijos e carícias recíprocas nas partes íntimas. Disse, ainda, que todos os atos foram consentidos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Luiz:

A

responderá pelo crime de estupro de vulnerável, considerando que o consentimento da vítima, na espécie, é penalmente irrelevante;

B

responderá pelo crime de atentado violento ao pudor, considerando que o consentimento da vítima, na espécie, é penalmente irrelevante;

C

não responderá por qualquer crime, considerando que havia o consentimento expresso dos genitores da infante, seus representantes legais;

D

responderá pelo crime de importunação sexual, considerando que o consentimento da vítima, na espécie, é penalmente irrelevante;

E

não responderá por qualquer crime, considerando que havia o consentimento expresso da vítima.

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Q2154301

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Guarda Civil Metropolitano |

Q2154301 Direito Penal

O crime previsto no Código Penal, de praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro é o de

A

atentado ao pudor mediante fraude.

B

assédio sexual.

C

importunação sexual.

D

violação sexual mediante fraude.

E

estupro.

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Q2098994

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |

Q2098994 Direito Penal

Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O crime de importunação sexual é expressamente subsidiário.

B

O crime de assédio sexual configura o constrangimento de qualquer pessoa com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, desde que o autor se prevaleça de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao cargo, emprego ou função.

C

O tipo de estupro de vulnerável permite a interpretação analógica.

D

A revogação do artigo 214 do Código Penal pela Lei nº 12.015/09 conduziu à abolitio criminis do delito de atentado violento ao pudor anteriormente cometido.

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Q1998921

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |

Q1998921 Direito Penal

Soraya é policial civil vinculada à Delegacia da Mulher de Luziânia-GO e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrência: a reclamante alega que estava dentro do ônibus-lotação, quando um homem passou por ela, ao se dirigir para a porta de saída, e, no percurso, apalpou seus seios de forma não consentida e empregou fuga logo em seguida. As câmeras do ônibus flagraram a cena, e o vídeo foi anexado ao procedimento. Nesse teor, Soraya deve classificar o fato como crime de

A

assédio sexual.

B

estupro simples.

C

violação sexual mediante fraude.

D

importunação sexual.

E

satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.

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Q1964323

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-ES - Delegado de Polícia |

Q1964323 Direito Penal

A dignidade sexual é tema que tem sido socialmente debatido com maior seriedade nas últimas décadas e que merece atenção da sociedade. A discussão em torno do assunto tem gerado reação legislativa positiva e atenção dos tribunais. Acerca desse tema, considerando os dispositivos do Código Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.

A

A importunação sexual, que consiste no ato de constranger alguém à prática de atos libidinosos, passou a ser um tipo penal diferente do estupro por força da Lei n.º 13.718/2018.

B

A exploração sexual constitui elemento normativo do crime de casa de prostituição, não bastando a conduta consistente na manutenção de casa para fins libidinosos.

C

Para os crimes praticados contra a dignidade sexual, não há previsão de causa de aumento de pena.

D

Constitui crime de rufianismo a indução à prostituição ou a outra forma de exploração sexual.

E

O crime de estupro, previsto no artigo 215 do Código Penal, processa-se mediante representação.

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Q1945464

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Escrivão de Polícia |

Q1945464 Direito Penal

Assinale a alternativa correta sobre crimes contra a dignidade sexual.

A

A conduta de manter relação sexual com pessoa desacordada, por ingestão de álcool, incapaz de oferecer resistência, caracteriza o crime de estupro, artigo 213, do Código Penal, qualificado pela especial condição de vulnerabilidade da vítima.

B

O crime de importunação sexual, artigo 215-A, do Código Penal, é de natureza subsidiária, restando caracterizado somente se o ato libidinoso praticado não constituir crime mais grave.

C

A prática de conjunção carnal com menor de 14 anos, se consentida, não caracteriza o crime de estupro de vulnerável, artigo 217-A, do Código Penal, se comprovado que a vítima já mantinha vida sexual ativa anteriormente.

D

A conduta de registrar ato sexual sem autorização dos participantes, artigo 216-B, do Código Penal, só é punível se houver divulgação a terceiros, por qualquer meio.

E

A conduta de manter estabelecimento destinado à prática de exploração sexual, artigo 229, do Código Penal, é atípica, caso não haja participação de criança e adolescente.

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Q1938385

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: TJ-PB Prova: Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q1938385 Direito Penal

No dia 20/12/2021, os meios de comunicação noticiaram a conduta de um homem que, aproveitando-se de que o transporte público estava cheio e que estava ao lado de uma mulher, começou a se masturbar e ejaculou na passageira. Eis a chamada da notícia jornalística: “Homem é flagrado ejaculando em passageira dentro de ônibus em São Luís”. De acordo com a reportagem, somente no ano de 2021 foram registrados 135 casos semelhantes no Maranhão.
Os fatos narrados dão conta da prática do delito de

A

estupro.

B

importunação sexual.

C

assédio sexual.

D

violação sexual mediante fraude.

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Q1904363

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico Legal - Área Química | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Engenharia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Patologia |

Q1904363 Direito Penal

A prática de ato libidinoso contra alguém maior e capaz, sem sua anuência, a fim de satisfazer a própria lascívia, configura crime de

A

estupro.

B

importunação sexual.

C

assédio sexual.

D

violação sexual mediante fraude.

E

ato obsceno.

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A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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Questões de Direito Penal - Importunação Sexual para Concurso

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