João, taxista, inconformado com os roubos sofridos no último
ano enquanto dirigia seu carro, resolveu adquirir um revólver
calibre 38, de uso permitido, para defender-se durante sua
jornada de trabalho. Ocorre que, em 07 de agosto do corrente
ano, ao passar por blitz realizada pela Polícia Militar, foi parado e
consigo encontrado o revólver mencionado. Tendo em vista que
João não possui porte de arma, restou preso em flagrante, bem
como o revólver, que estava desmuniciado, apreendido.
Com base no enunciado, pode-se afirmar que