Questões de Direito Penal - Noções Gerais da Culpabilidade para Concurso
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São considerados portadores de desenvolvimento mental incompleto, segundo o CP, os silvícolas não adaptados, os surdos-mudos com total ou quase total impossibilidade de comunicação e as pessoas com acentuado grau de primitivismo cultural.
Nessa situação hipotética, configura-se