Questões de Direito Penal - Noções Gerais da Culpabilidade para Concurso
Foram encontradas 161 questões
Q3030458
Direito Penal
Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após
ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho,
causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a
defesa de Paulo alegou que ele não deve ser
responsabilizado devido ao estado emocional em que se
encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a
questão da emoção no caso de Paulo?
Q2948588
Direito Penal
Constitui um dos elementos da culpabilidade:
Q2922124
Direito Penal
Ao estudarmos a estrutura jurídica do crime, pode-se concluir que a embriaguez fortuita completa é uma:
Q2914444
Direito Penal
É de todo inadmissível no direito penal moderno a responsabilidade objetiva. O princípio que veda a
responsabilização com fundamento apenas no nexo material, ou seja, em razão da conduta e do resultado, é o
princípio da
Ano: 2009
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-RO
Prova:
FUNCAB - 2009 - PC-RO - Perito Criminal - Sistemas de Informações - Ciência da Computação - v |
Q2895175
Direito Penal
A Imputabilidade penal é a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e de determinar seu comportamento conforme este entendimento. Assim, para que um agente seja responsabilizado por um fato típico e ilícito por ele cometido é preciso que seja imputável. A nossa legislação adotou os critérios: biológico e o biopsicológico para determinar a imputabilidade penal. De acordo com o nosso Código Penal NÃO é isento de pena o agente que:
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