Questões de Concurso Sobre parto suposto. supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido em direito penal

Foram encontradas 6 questões

www.qconcursos.com
Q1966753
Direito Penal Crimes contra a família , Bigamia , Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento , Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido , Subtração de incapazes
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação) |
Q1966753 Direito Penal
No que se diz respeito aos crimes contra a família, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q812658
Direito Penal Crimes contra a família , Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido ,
Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Agente de Polícia Civil |
Q812658 Direito Penal
O crime de registrar como seu o filho de outrem:
Alternativas
Q397762
Direito Penal Crimes contra a família , Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q397762 Direito Penal
No tocante aos crimes quanto ao estado de filiação:

I. são considerados atos criminosos a promoção no registro civil da inscrição de nascimento inexistente, o fato de dar parto alheio como próprio e, ainda, registrar como seu filho de outrem;
II. o ato de dar parto alheio como próprio pode ser considerado apenas infração administrativa, se reconhecido por sentença judicial que praticado por motivo de reconhecida nobreza;
III. o ato de promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente pode deixar de ser apenado, desde que reconhecido por sentença judicial que praticado por motivo de reconhecida nobreza.

É correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q319955
Direito Penal Crimes contra a família , Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q319955 Direito Penal
Registrar como seu o filho de outrem constitui crime cujo bem jurídico precípuo é

Alternativas
Q252340
Direito Penal Crimes contra a família , Registro de nascimento inexistente , Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido , Sonegação de estado de filiação
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q252340 Direito Penal
Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente

Alternativas
Q117050
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Outras fraudes , Crimes contra a família , Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido , Abandono material , Crimes contra a fé pública , Falsidade de documento público
Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q117050 Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: A
4: D
5: A
6: A
www.qconcursos.com