Questões de Concurso Sobre direito penal
Foram encontradas 19.274 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Policial Judiciário |
Q1995406
Direito Penal
Mário estava em uma festa e ficou completamente embriagado
após ingerir um refrigerante sem saber que o barman tinha
incluído uma substância entorpecente em sua bebida. Nessa
situação, Mário subtraiu o celular de Alice e foi embora do local.
Posteriormente, foi constatado, na perícia, que Mário estava
completamente embriagado e sem capacidade de determinar o
caráter ilícito do fato.
Nesse caso, é correto afirmar que Mário
Nesse caso, é correto afirmar que Mário
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Policial Judiciário |
Q1995405
Direito Penal
Juliano e Bruno são amigos desde a infância e resolveram fazer
um passeio de barco organizado pela empresa “Escuna Viver
Bem” em uma região de praia do litoral brasileiro. Durante o
passeio, o clima mudou e começou a chover intensamente.
A embarcação não suportou o mar agitado e virou. Na água,
Juliano e Bruno disputaram o único colete que sobrou, momento
em que Juliano afogou Bruno e pegou o colete para salvar sua
vida.
Nesse caso, podemos afirmar que Juliano agiu em
Nesse caso, podemos afirmar que Juliano agiu em
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
IBFC - 2022 - TJ-MG - Oficial Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1995398
Direito Penal
No que corresponde à denominada Lei de
Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
IBFC - 2022 - TJ-MG - Oficial Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1995396
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a
administração pública, analise as
afirmativas a seguir.
I. Constitui crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado, entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso.
II. Kant, próspero empresário, importou mercadoria proibida, sendo que sua conduta foi facilitada pelo servidor público Hegel, o qual, dolosamente, atuou com infração de dever funcional. Nesse contexto, Kant e Hegel responderão pelo crime de contrabando.
III. Para a consumação do delito de concussão exige-se a produção do resultado naturalístico consistente no recebimento da vantagem indevida.
Estão corretas as afirmativas:
I. Constitui crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado, entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso.
II. Kant, próspero empresário, importou mercadoria proibida, sendo que sua conduta foi facilitada pelo servidor público Hegel, o qual, dolosamente, atuou com infração de dever funcional. Nesse contexto, Kant e Hegel responderão pelo crime de contrabando.
III. Para a consumação do delito de concussão exige-se a produção do resultado naturalístico consistente no recebimento da vantagem indevida.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
IBFC - 2022 - TJ-MG - Oficial Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1995395
Direito Penal
O Oficial de Justiça Sócrates, por
indulgência, mas com a consciência de
estar agindo indevidamente, deixou de
responsabilizar seu subordinado
Xenofonte que cometeu infração no
exercício do cargo. Nesse caso, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
IBFC - 2022 - TJ-MG - Oficial Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1995394
Direito Penal
O Analista Judiciário Platão, fora dos casos
permitidos em lei, resolveu abandonar o
cargo público exercido. Em relação à
conduta que foi praticada, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
IBFC - 2022 - TJ-MG - Oficial Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1995392
Direito Penal
Zenão, no exercício do cargo de Diretor do
Banco Central, permitiu a fabricação de
moeda em quantidade superior à
autorizada. Contudo, graças à imediata
atuação do Oficial de Justiça Parmênides,
Zenão acabou sendo preso e as moedas
apreendidas. Nesse caso, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Provas:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Biomédico
|
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Enfermeiro |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Construção de Edifícios |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental |
Q1995213
Direito Penal
Armando, usuário contumaz de maconha, ao perceber que seu
dinheiro havia acabado e que seu desejo pelo uso do
entorpecente estava aumentando, resolveu quebrar o vidro de
um automóvel estacionado na rua, sob uma árvore, para subtrair
o rádio nele existente com a finalidade de vendê-lo para comprar
maconha. Assim o fez então. O veículo, no entanto, teve seu
alarme disparado com a quebra do vidro por Armando e dois
policiais militares que, coincidentemente, faziam patrulhamento
de rotina e passavam pelo local, tiveram a atenção despertada
em virtude do disparo do alarme e conseguiram, assim, deter
Armando já com o rádio em suas mãos e fora do automóvel.
De acordo com o enunciado, é correto afirmar, no que tange à conduta de Armando, que ele
De acordo com o enunciado, é correto afirmar, no que tange à conduta de Armando, que ele
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Provas:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Biomédico
|
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Enfermeiro |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Construção de Edifícios |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental |
Q1995212
Direito Penal
Josué, desempregado e ávido por arrumar um trabalho para
garantir-lhe uma renda digna, encontrou anunciada para venda
uma bicicleta elétrica em excelente estado de conservação e com
grande desproporção entre o valor de mercado e o preço pedido
pelo vendedor. Josué vislumbrou, assim, oportunidade ímpar de
trabalhar como entregador.
Para comprar a referida bicicleta elétrica, Josué pediu emprestado, a sua mãe, o valor cobrado pelo vendedor. Josué adquiriu, então, o bem.
No dia seguinte à aquisição, Josué, confiante em arrumar trabalho, dirigiu-se a um grande shopping, com diversos restaurantes, para poder trabalhar entregando refeições compradas por aplicativos. Todavia, ao chegar no referido shopping, foi abordado por dois policiais militares que haviam sido chamados por um homem que alegou ter sido vítima de roubo na manhã anterior, quando então lhe foi subtraída justamente a bicicleta elétrica que estava na posse de Josué, o que restou comprovado. Destarte, todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia e apresentados à autoridade policial.
Com base no enunciado, é correto afirmar, no que tange à conduta de Josué, que
Para comprar a referida bicicleta elétrica, Josué pediu emprestado, a sua mãe, o valor cobrado pelo vendedor. Josué adquiriu, então, o bem.
No dia seguinte à aquisição, Josué, confiante em arrumar trabalho, dirigiu-se a um grande shopping, com diversos restaurantes, para poder trabalhar entregando refeições compradas por aplicativos. Todavia, ao chegar no referido shopping, foi abordado por dois policiais militares que haviam sido chamados por um homem que alegou ter sido vítima de roubo na manhã anterior, quando então lhe foi subtraída justamente a bicicleta elétrica que estava na posse de Josué, o que restou comprovado. Destarte, todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia e apresentados à autoridade policial.
Com base no enunciado, é correto afirmar, no que tange à conduta de Josué, que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Provas:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Biomédico
|
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Enfermeiro |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Construção de Edifícios |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental |
Q1995211
Direito Penal
Alice, 16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio
completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, as
investigações para encontrar Alice foram bem sucedidas e Alice
foi então libertada.
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Provas:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Biomédico
|
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Enfermeiro |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Construção de Edifícios |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental |
Q1995210
Direito Penal
Jaqueline, namorada de Fábio, descobriu que ele a traiu com sua
melhor amiga. Movida por sentimentos de raiva e vingança,
Jaqueline decidiu matar o namorado. Para isso, Jaqueline
preparou para Fábio o drink que sempre fazia nas noites de
sábado, mas, sem que ele soubesse, misturou veneno na bebida,
em quantidade suficiente para matá-lo.
Após Fábio beber o drink, Jaqueline lembrou dos bons momentos que passaram juntos ao longo de 5 anos e percebeu que ele sempre foi seu grande amor. Vendo seu amado perdendo as forças, Jaqueline arrependeu-se e deu a Fábio o antídoto, salvando-lhe a vida. Fábio não sofreu qualquer dano, pediu desculpas e o casal reconciliou-se.
Nesse caso, podemos afirmar que houve
Após Fábio beber o drink, Jaqueline lembrou dos bons momentos que passaram juntos ao longo de 5 anos e percebeu que ele sempre foi seu grande amor. Vendo seu amado perdendo as forças, Jaqueline arrependeu-se e deu a Fábio o antídoto, salvando-lhe a vida. Fábio não sofreu qualquer dano, pediu desculpas e o casal reconciliou-se.
Nesse caso, podemos afirmar que houve
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1995143
Direito Penal
A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84)
dispõe que a pena privativa de liberdade
será executada em forma progressiva com
a transferência para regime menos
rigoroso, a ser determinada pelo juiz, após
o cumprimento de determinado período da
pena. Acerca das disposições da Lei de
Execução Penal (Lei nº 7.210/84), assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1995140
Direito Penal
Os crimes são em regra dolosos. Assinale a
alternativa que admite a forma culposa em
relação aos crimes contra a administração da
justiça.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1995138
Direito Penal
O advogado Heráclito, a pretexto de
influenciar o juiz Pitágoras, sob a alegação
de que conseguiria decisão judicial mais
favorável, solicitou a seu cliente Demócrito
o pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais).
Nesse caso, Heráclito praticou o crime de:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Assistente Social |
Q1994211
Direito Penal
A Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de
2006 institui o Sistema Nacional de
Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad e
disciplina, no artigo 5º como objetivos do
referido sistema aqueles que estão citados
nas afirmativas.
I. Contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados. II. Promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país. III. A articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad. IV.A integração das estratégias nacionais e internacionais de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas e de repressão à sua produção não autorizada e ao seu tráfico ilícito. V. O reconhecimento da intersetorialidade dos fatores correlacionados com o uso indevido de drogas, com a sua produção não autorizada e o seu tráfico ilícito.
Estão corretas as afirmativas:
I. Contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados. II. Promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país. III. A articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad. IV.A integração das estratégias nacionais e internacionais de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas e de repressão à sua produção não autorizada e ao seu tráfico ilícito. V. O reconhecimento da intersetorialidade dos fatores correlacionados com o uso indevido de drogas, com a sua produção não autorizada e o seu tráfico ilícito.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Agente Administrativo |
Q1994102
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre
os crimes de abuso de autoridade, assinalar a alternativa
CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1993137
Direito Penal
João, Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, de forma livre e consciente, no exercício da função, permitiu e facilitou, mediante o fornecimento de sua senha pessoal e intransferível ao sistema de processo eletrônico do TRT, o acesso de José, pessoa não autorizada, a tal sistema de informações do Tribunal, para viabilizar a José o contato com funcionalidades restritas a servidores daquele órgão do Poder Judiciário.
Agindo dessa forma, não sendo caso de crime mais grave, em tese, de acordo com o Código Penal, João cometeu crime de
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1993134
Direito Penal
Determinada categoria profissional não tem sindicato. Existe uma
associação criada por profissionais desta categoria para a defesa
de interesses comuns. Jeferson se desliga dessa associação e cria
uma nova associação que objetiva reunir profissionais da referida
categoria. Em seguida, passa a enviar correspondência para os
associados da primeira entidade sugerindo que abandonem a
mesma e ingressem naquela que ele (Jeferson) criou.
A conduta de Jeferson
A conduta de Jeferson
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1993133
Direito Penal
Jonathan, sujeito violento, proprietário de uma pizzaria de
relativo sucesso na rua de maior sucesso em João Pessoa, fica
revoltado com a inauguração de outra pizzaria na mesma rua. Sua
revolta aumenta quando diversos artistas começam a frequentar
o estabelecimento concorrente. Não se contendo, atravessa a
rua, procura o proprietário do estabelecimento, Matheus, e o
constrange determinando que feche seu estabelecimento em
alguns dias sob a ameaça de quebrar o imóvel e machucar os
clientes que estiverem ali presentes, o que deixa Matheus muito
preocupado e amedrontado.
Em relação à conduta de Jonathan, é correto afirmar que
Em relação à conduta de Jonathan, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1993132
Direito Penal
Dr. Tíndaro é médico e tem o sonho de adquirir um carro
importado zero quilômetro. Ante sua dificuldade em materializar
rapidamente seu sonho de consumo, resolve, em alguns casos,
expedir atestados médicos para os pacientes que o procuram
para indevidamente abonar falta ao serviço, mediante uma taxa
de R$50,00 por atestado falso expedido. O esquema do Dr.
Tíndaro foi descoberto antes da obtenção do numerário total
para a aquisição do veículo.
Em relação à conduta do Dr. Tíndaro, é correto afirmar que
Em relação à conduta do Dr. Tíndaro, é correto afirmar que
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