Questões de Concurso Sobre direito penal
Foram encontradas 19.269 questões
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Mãe do Rio - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Mãe do Rio - PA - Agente Municipal de Trânsito |
Q2544209
Direito Penal
A respeito das regras em vigor sobre a posse de
armas de fogo no Brasil, de acordo com a Lei nº
10.826/2003, assinale a alternativa correta:
Q2543901
Direito Penal
A Lei de Execução Penal, para fins de execução penal,
considera-se egresso:
1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. 3. o liberado condicional, durante o período de prova. 4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. 3. o liberado condicional, durante o período de prova. 4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q2543899
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de
Execução Penal.
Q2543898
Direito Penal
Quanto à falta grave que comete o condenado à pena
privativa de liberdade, assinale a alternativa incorreta.
Q2543896
Direito Penal
Constituem deveres do condenado:
Q2543895
Direito Penal
A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, e
essa assistência será:
Q2543894
Direito Penal
Os condenados serão classificados, segundo os seus
antecedentes e personalidade, para orientar a individualização
da execução penal. Assinale a alternativa correta.
Q2543893
Direito Penal
A execução penal tem por objetivo
Q2543892
Direito Penal
Analise a seguinte situação hipotética: O Vigilante
Penitenciário Temporário Sicrano, que trabalha na Casa de
Prisão Provisória do Complexo Prisional Policial Penal
Daniella Cruvinel, mantém amizade íntima com Fulana,
advogada do preso Beltrano, que se encontra custodiado no
mencionado estabelecimento penal. Cedendo a pedido de
Fulana, o Vigilante Penitenciário Temporário Sicrano, retarda
ato de ofício, com infração de dever funcional, a fim de
beneficiar o preso Beltrano. Nesse contexto, é correto afirmar
que o Vigilante Penitenciário Temporário Sicrano praticou o
delito de:
Q2543891
Direito Penal
O Diretor do estabelecimento penal de segurança máxima
do estado de Goiás, Policial Penal Beltrano, consciente de que
o privado de liberdade Sicrano, que ostentava bom
comportamento carcerário, possuía em sua cela um aparelho de
telefonia móvel, o qual era utilizado, exclusivamente, para se
comunicar com seu filho de tenra idade, que se encontrava
gravemente enfermo, deixou de cumprir o seu dever de vedar o
acesso do referido preso ao telefone, por ter ficado
sensibilizado com a situação. Diante desse cenário hipotético, é
correto afirmar que a conduta do Policial Penal Beltrano,
Diretor do estabelecimento penal de segurança máxima do
estado de Goiás,
Q2543890
Direito Penal
Suponha-se que, o Vigilante Penitenciário Temporário
Fulano apropriou-se da quantia de R$ 1.000,00 do preso
Beltrano, de que tinha a posse em razão de sua função pública,
o que caracterizou o crime capitulado no art. 312 do Código
Penal. A direção do estabelecimento penal tomou
conhecimento dos fatos e o Vigilante Penitenciário Temporário
Fulano reparou o dano, restituindo integralmente os valores de
forma voluntária. Nessa situação hipotética, é correto afirmar
que a restituição dos valores pelo Vigilante Penitenciário
Temporário Fulano
Ano: 2024
Banca:
IBRB
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543504
Direito Penal
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça,
e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida
vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de
fazer alguma coisa consiste no crime de:
Ano: 2024
Banca:
IBRB
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543503
Direito Penal
Sobre o homicídio qualificado, julgue os itens e assinale a
alternativa correta:
I. Se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, é considerado qualificado. II. Se o homicídio é cometido por motivo fútil, não é considerado qualificado. III. Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, não é considerado qualificado.
Assinale a alternativa correta:
I. Se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, é considerado qualificado. II. Se o homicídio é cometido por motivo fútil, não é considerado qualificado. III. Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, não é considerado qualificado.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
IBRB
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543502
Direito Penal
Com base nas penas previstas no Código Penal Brasileiro, julgue os itens:
I. Privativas de liberdade.
II. Restritivas de direitos.
III. De multa.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
IBRB
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543501
Direito Penal
Consiste em crime impossível:
Ano: 2024
Banca:
IBRB
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543500
Direito Penal
Ter conjunção carnal ou praticar outo ato libidinoso com
alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte
a livre manifestação de vontade da vítima consiste no crime
de:
Ano: 2024
Banca:
IBRB
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543494
Direito Penal
A pena por impedir ou obstar o acesso de alguém,
devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração
Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços
públicos será de:
Ano: 2024
Banca:
IBRB
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543493
Direito Penal
Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou
trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem
autorização ou em desacordo com determinação legal ou
regulamentar será submetido às seguintes penas:
I. Advertência sobre os efeitos das drogas. II. Prestação de serviços à comunidade, salvo no caso de maiores de dezoito anos. III. Medida educativa de comparecimento à programa ou curso educativo durante um período de 5 anos, no mínimo.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Advertência sobre os efeitos das drogas. II. Prestação de serviços à comunidade, salvo no caso de maiores de dezoito anos. III. Medida educativa de comparecimento à programa ou curso educativo durante um período de 5 anos, no mínimo.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542926
Direito Penal
Determinado oficial de justiça do Tribunal do Estado Z e amigo de infância do Juiz de certa Vara desse tribunal, em grande
dificuldade financeira, passa a oferecer a alguns advogados atuantes na respectiva vara, em troca de vantagem econômica,
decisão favorável, por possuir grande influência sobre o magistrado da mesma. Considerando essa situação hipotética, é
possível identificar o seguinte crime:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542925
Direito Penal
Um determinado executivo da sociedade de capital aberto “Vermelho” esquematiza uma grande estratégia para conseguir
um vultoso contrato de querosene de aviação com uma sociedade de economia mista. Para tanto, procura o diretor dessa
empresa e oferece 5% do valor do contrato. Tal valor seria repassado a uma empresa fantasma em nome de uma pessoa
física, um laranja, que faria um novo investimento em criptomoeda descentralizada. Sabe-se que todo o esquema foi
realizado. Diante dessa situação hipotética, é possível identificar os seguintes crimes:
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