A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 11, elenca como segurados obrigatórios da Previdência Social na condição de empregado, entre outros, as seguintes pessoas físicas, exceto:
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A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 16, arrola como beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, exceto.
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O art. 11, § 1º, do Regulamento da Previdência Social, dispõe sobre os segurados facultativos. Não está entre os segurados facultativos expressamente previstos no citado dispositivo:
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Todo trabalhador com carteira assinada precisa,
obrigatoriamente, recolher os tributos para o
Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS),
pois estes correspondem a uma parcela sobre o
valor do salário bruto. Sobre a porcentagem de
descontos na folha de pagamento atualmente
vigente, assinale a alternativa incorreta.