Questões de Direito Previdenciário - Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS para Concurso
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Ana é empregada celetista em determinada empresa de produtos químicos, há cinco anos, e trabalha em atividade considerada prejudicial à saúde.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta
Acerca dos benefícios previdenciários, julgue o item subsequente.
Perde o direito à pensão por morte o pretenso beneficiário que,
após o trânsito em julgado, tenha sido condenado pela prática
de crime de que tenha dolosamente ou mesmo culposamente
resultado a morte do segurado.
Julgue o item seguinte, a respeito do perfil demográfico brasileiro bem como da previdência e suas perspectivas.
De acordo com a legislação atual, a pensão por morte pode
ser recebida pelo cônjuge ou companheiro do falecido
independentemente de carência contributiva e deve
corresponder à totalidade do valor da aposentadoria do
falecido, sendo permitido, ainda, o acúmulo da pensão com
eventual benefício de aposentadoria e renda de trabalho.