Questões de Direito Previdenciário - Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS para Concurso
Foram encontradas 717 questões
A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Desde que presentes os demais pressupostos da filiação,
admite-se a inscrição post mortem do segurado especial.
Assinale a alternativa correta.
Em relação aos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social:
Nos termos da Lei 8.213/1991 (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências), são segurados obrigatórios da Previdência Social: