Questões de Direito Previdenciário - Compensação, restituição e reembolso para Concurso

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Q3072187 Direito Previdenciário

No que se refere à compensação previdenciária, julgue o item que se seguem. 


O sistema próprio para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária será utilizado tanto pelo regime geral de previdência social (RGPS) quanto pelos regimes próprios. 

Alternativas
Q3072186 Direito Previdenciário

No que se refere à compensação previdenciária, julgue o item que se seguem. 


A compensação previdenciária é admitida para salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte não precedida de aposentadoria. 

Alternativas
Q3071988 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. 


No processamento da compensação previdenciária, quando os regimes próprios de previdência social (RPPS) for o regime instituidor, e o regime geral de previdência social (RGPS) for o regime de origem, a compensação deverá ser paga, apenas uma vez, no momento da concessão do benefício de aposentadoria.

Alternativas
Q3071987 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. 


A compensação previdenciária é o acerto de contas de natureza financeira entre o regime geral de previdência social (RGPS) e os regimes próprios de previdência social (RPPS), bem como entre os regimes próprios, e refere-se ao tempo de contribuição utilizado na concessão de benefícios nos termos da contagem recíproca. 

Alternativas
Q3071986 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. 


Para se obter o valor da compensação previdenciária, é necessário definir a renda mensal inicial (RMI) da compensação previdenciária e, em seguida, multiplicar esse valor pelo percentual de participação do regime de origem no tempo total de contribuição utilizado para concessão do benefício pelo regime instituidor. O valor obtido será o da compensação financeira (pró-rata inicial). 


Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: C
5: C