Questões de Direito Previdenciário para Concurso

Aposentadoria por invalidez.

Aposentadoria por idade

Aposentadoria especial.

Auxílio-reclusão.

Salário-maternidade.

o auxílio-acidente será concedido como indenização ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução temporária parcial da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

o auxílio-acidente mensal corresponderá a noventa e um por cento do salário-de-benefício.

o auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, vedada sua acumulação com qualquer aposentadoria.

a perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente.

o auxílio-acidente mensal corresponderá a setenta por cento do salário-de-benefício e somente será pago após o término do auxílio-doença.

A aposentadoria por tempo de serviço será devida ao segurado que completar 30 anos de serviço, se do sexo feminino, ou 35 anos, se do sexo masculino.

O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

O empregado, assim considerado aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado, é segurado obrigatório da Previdência Social.

35 anos para homem e 30 anos para mulher

60 anos para homem e 60 anos para mulher

65 anos para homem e 65 anos para mulher

70 anos para o homem e 65 anos para mulher

Doença degenerativa, a inerente a grupo etário, a que não produza incapacidade laborativa, a doença endêmica (adquirida em determinada região em que ela se desenvolva).

Bronquite, sinusite, tenossinuvite, doença degenerativa, a doença endêmica (adquirida em determinada região em que ela se desenvolva).

Bronquite, sinusite, tenossinuvite (Dort-Ler), saturnismo, benzenismo, pneumoconiose.

Bronquite, sinusite, tenossinuvite (Dort-Ler), saturnismo, benzenismo, pneumoconiose, perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional (PAIRO).

Doença inerente a grupo etário, a que não produza incapacidade laborativa, a doença endêmica (adquirida em determinada região em que ela se desenvolva).