Questões de Concurso Sobre direito previdenciário

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Q3072175 Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. 


Atendidos os requisitos, o auxílio especial mensal aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais terá início na data de entrada do requerimento do interessado na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). 

Alternativas
Q3072174 Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. 


A pensão especial do ex-combatente dá direito ao recebimento de abono anual, no entanto não pode ser acumulada com quaisquer rendimentos percebidos dos cofres públicos, exceto os benefícios previdenciários. 

Alternativas
Q3072173 Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. 


A pensão especial concedida a seringueiros corresponde ao valor de um salário mínimo, podendo ser transferida aos seus dependentes caso estes sejam pessoas carentes. 

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Q3072172 Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. 


A pensão especial concedida à pessoa com síndrome de talidomida é acumulável com qualquer outro benefício do regime geral de previdência social (RGPS) ou qualquer outro benefício que, no futuro, a pessoa com essa síndrome possa vir a filiar-se. 

Alternativas
Q3072171 Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. 


Se um pescador artesanal for associado ou filiado a entidade representativa que possua acordo de cooperação técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele poderá registrar o requerimento do seguro defeso diretamente com a entidade, bastando que apresente a documentação necessária, que será enviada ao INSS. 

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Q3072162 Direito Previdenciário

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. 


O auxílio-reclusão é uma espécie de benefício previdenciário devido ao segurado do RGPS que for recolhido à prisão, e consiste em uma renda equivalente a meio salário mínimo. 

Alternativas
Q3072161 Direito Previdenciário

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. 


Caso o segurado recluso venha a contrair núpcias, sua esposa terá direito ao recebimento do auxílio-reclusão após a data do casamento. 

Alternativas
Q3072160 Direito Previdenciário

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. 


O auxílio-reclusão é uma espécie de benefício previdenciário que independe de período de carência.

Alternativas
Q3072159 Direito Previdenciário

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. 


O dependente que se encontrar em gozo da pensão por morte faz jus ao recebimento do abono anual referente a esse benefício. 

Alternativas
Q3072158 Direito Previdenciário

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. 


O segurado empregado que, durante o ano de 2023, recebeu auxílio por incapacidade temporária por um período de oito meses consecutivos terá direito de receber do INSS um abono anual equivalente a 8/12 (oito doze avos) do valor do seu benefício.

Alternativas
Q3072156 Direito Previdenciário

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. 


O cônjuge ou companheiro que se habilitar ao benefício da pensão por morte após decorrido um ano da data do óbito do segurado terá direito a esse benefício a partir da data do seu requerimento. 

Alternativas
Q3072155 Direito Previdenciário

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. 


Em caso de morte presumida do segurado, a pensão por morte será devida a partir do trânsito em julgado da sentença que houver declarada tal morte. 

Alternativas
Q3072154 Direito Previdenciário

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. 


Para os dependentes do segurado especial, inclusive os com deficiência, é garantida a concessão de pensão por morte com renda mensal inicial no valor de um salário mínimo. 

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Q3072153 Direito Previdenciário

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. 


Considere que um segurado do RGPS possua os seguintes dependentes previdenciários: esposa; dois filhos com idade inferior a 21 anos; e seus pais. Nessa hipótese, caso o segurado venha a falecer, o valor da pensão por morte será rateado entre todos esses dependentes, em partes iguais. 

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Q3072152 Direito Previdenciário

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 


O segurado facultativo que, no âmbito do RGPS, contribuir sobre um salário mínimo e possuir filhos menores de quatorze anos ou inválidos, terá direito de receber salário-família, a ser pago pelo INSS na proporção de uma cota para cada um desses filhos. 

Alternativas
Q3072151 Direito Previdenciário

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 


O salário-família é um benefício previdenciário devido ao segurado de baixa renda, e o valor de sua cota, para cada filho menor de quatorze anos de idade ou inválido, deve corresponder a 20% do valor da renda mensal do segurado. 

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Q3072150 Direito Previdenciário

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 


O salário-família é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado. 

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Q3072149 Direito Previdenciário

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 


O segurado que estiver recebendo salário-família e se aposentar por incapacidade permanente, com renda equivalente a um salário mínimo, terá o direito de acumular o benefício do salário-família com a aposentadoria por incapacidade permanente. 

Alternativas
Q3072148 Direito Previdenciário

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 


O segurado empregado que estiver recebendo salário-família e passar a receber do seu empregador salário equivalente a três salários mínimos mensais, perderá o direito ao benefício do salário-família. 

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Q3072147 Direito Previdenciário

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. 


O salário-maternidade é uma espécie de benefício previdenciário que pode ser concedido aos segurados dos sexos feminino e masculino. 

Alternativas
Respostas
81: E
82: C
83: E
84: C
85: C
86: E
87: E
88: E
89: C
90: C
91: C
92: E
93: C
94: E
95: E
96: E
97: E
98: C
99: C
100: C