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Q415416

Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social , Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) ,

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: FUNARTE Prova: FGV - 2014 - FUNARTE - Administração e Planejamento |

Q415416 Direito Previdenciário

Em relação ao plano de previdência complementar criado para os profissionais da cultura, é correto afirmar que:

Alternativas

a FUNARTE possui a sua própria entidade de previdência complementar fechada, o FUNARTEPREV;

há o plano de previdência complementar aberta, CULTURAPREV, gerido pela FUNARTE;

o Fundo de Pensão Petros administra o CULTURAPREV, plano de previdência complementar aberta;

a FUNARTE possui a sua própria entidade de previdência complementar aberta, o FUNARTEPREV;

o CULTURAPREV é o plano de previdência complementar fechada, voltado exclusivamente aos profissionais da cultura, administrado pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Fundo de Pensão Petros.

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Q413582

Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social , Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos , Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) ,

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |

Q413582 Direito Previdenciário

Assinale a opção correta em relação ao regime de previdência público e ao regime de previdência privado ou complementar.

Alternativas

Está de acordo com a legislação de previdência complementar a cobrança de contribuição de 52% para participantes do plano previdenciário e 48% para a empresa pública patrocinadora.

De acordo com a legislação que rege a previdência complementar, prevalecem o caráter contratual e a vontade das partes na fixação das regras para a concessão do benefício, sendo, portanto, válido o regulamento que estabeleça a proporção de 30% e 70%, respectivamente, para o participante e a empresa pública patrocinadora, para o equacionamento de eventual déficit na EFPC.

De acordo com o STJ, é expressamente proibida a contagem, como período de carência para a aposentadoria por idade, do tempo em que o servidor tenha percebido auxílio-acidente.

Empregado público segurado do RGPS e participante de plano de benefício definido e administrado por EFPC pode deixar de contribuir para o PIS/PASEP por ser participante do regime de previdência complementar, pois, em caso de perda do vínculo empregatício, perceberá o seguro-desemprego da EFPC.

Ao empregado público aposentado pelo RGPS e participante de plano de benefício definido e administrado por EFPC é garantida a concessão dos benefícios de aposentadoria em valores e períodos distintos.

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Q403658

Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social , Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) ,

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Assistente Administrativo |

Q403658 Direito Previdenciário

De acordo com os respectivos patrocinadores ou instituidores, além daquelas que possam ser definidas pelo órgão regulador e fiscalizador, as entidades fechadas podem ser qualificadas de que forma?

Alternativas

Singulares, quando congregarem mais de um patrocinador ou instituidor.

Multipatrocinadas, quando estiverem vinculadas a apenas um patrocinador ou instituidor.

Singulares, quando estiverem vinculadas a apenas um patrocinador ou instituidor.

Coletivas, quando congregarem mais de um patrocinador ou instituidor.

Simples, quando estiverem vinculadas a apenas um patrocinador ou instituidor.

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Q403656

Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social , Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) ,

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Assistente Administrativo |

Q403656 Direito Previdenciário

O Regime de Previdência Complementar, instituído pela Lei Complementar n^o 109/2001, é

Alternativas

obrigatório a todo cidadão brasileiro e estrangeiro residente no país.

obrigatório para os servidores públicos.

é um regime organizado de forma autônoma em relação ao Regime Geral da Previdência Social.

gratuito e disponibilizado a todos os cidadãos brasileiros, cobrindo todos os casos de saúde pública.

operado diretamente pela União, por intermédio de empresas públicas, mediante concessão dos serviços de saúde.

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Q403654

Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social , Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) ,

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Assistente Administrativo |

Q403654 Direito Previdenciário

A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um plano de benefício dar-se-á mediante convênio de adesão, a ser celebrado entre o

Alternativas

participante do plano e a entidade fechada, em relação a cada plano de benefícios por ela administrado e executado, mediante prévia autorização do órgão regulador e fiscalizador, conforme regulamentação do Poder Legislativo.

assistido ou instituidor e a entidade fechada, em relação a cada plano de benefícios por ela administrado e executado, conforme regulamentação do Poder Legislativo.

patrocinador ou instituidor e a entidade aberta, em relação a cada plano de benefícios por ela administrado e executado, mediante prévia autorização do órgão regulador e fiscalizador, conforme regulamentação do Poder Executivo.

patrocinador ou instituidor e a entidade fechada, em relação a cada plano de benefícios por ela administrado e executado, mediante prévia autorização do órgão regulador e fiscalizador, conforme regulamentação do Poder Executivo.

participante do plano e a entidade aberta, em relação a cada plano de benefícios por ela administrado e executado, mediante prévia autorização do órgão regulador e fiscalizador, conforme regulamentação do Poder Judiciário.

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326: E

327: A

328: C

329: C

330: D

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