Questões de Direito Previdenciário - Seguridade Social para Concurso
Foram encontradas 1.081 questões
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Público |
Q1819101
Direito Previdenciário
A LOAS define que a assistência social, direito do cidadão e
dever do Estado, é política de Seguridade Social não
contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada por
meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa
pública e da sociedade, para garantir o atendimento às
necessidades básicas. Terá direito à concessão do benefício
de prestação continuada, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Extrema - MG
Prova:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Extrema - MG - Analista Previdenciário |
Q1815109
Direito Previdenciário
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e
objetivos, salvo:
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Porto Belo - SC
Prova:
FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Advogado |
Q1800706
Direito Previdenciário
Analise a seguinte situação hipotética: A aposentada Joana das Dores, residente no município de Poço Azedo,
está incomodada com uma situação: ela percebeu que, quando vai ao mercado fazer compras de mantimentos
para a sua casa, tem adquirido cada vez menos produtos. Tal situação a obriga a pedir ajuda a parentes para a
sua mantença. Joana está ainda mais incomodada porque leu na internet que um dos princípios que regem o
Direito Previdenciário é o que determina que os benefícios recebidos de órgãos previdenciários devem ser reajustados para lhes preservar, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.
Considerando a situação acima, assinale a alternativa que contém o princípio de Direito Previdenciário lido pela aposentada:
Considerando a situação acima, assinale a alternativa que contém o princípio de Direito Previdenciário lido pela aposentada:
Ano: 2018
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Milagres - CE
Prova:
CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Advogado |
Q1788624
Direito Previdenciário
São
isentos de contribuição para a
seguridade social, desde que atendam
às exigências estabelecidas em lei:
Q1766071
Direito Previdenciário
De acordo com a atual Constituição Federal de
1988, as contribuições sociais do empregador, da
empresa e da entidade a ela equiparada na forma da
lei, incidentes sobre o lucro, a receita ou o
faturamento, exemplificam algumas das fontes de
financiamento voltadas ao sistema:
Q1766070
Direito Previdenciário
À luz da atual Constituição Federal de 1988, a
seguridade social abrange um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da
sociedade com o propósito de assegurar os direitos:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal |
Q1751259
Direito Previdenciário
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
Para a execução do orçamento da seguridade social, o tesouro nacional deve repassar mensalmente os recursos referentes às contribuições sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal |
Q1751258
Direito Previdenciário
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
As contribuições sociais do empregador compõem o
financiamento da seguridade social e são incidentes sobre a
folha de salários, o faturamento e o lucro.
Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Maragogi - AL
Provas:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Advogado
|
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Procurador |
Q1739497
Direito Previdenciário
Com relação à Seguridade Social, é incorreto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Câmara de Parnamirim - RN
Prova:
COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Procurador |
Q1723673
Direito Previdenciário
Ana Carolina, jovem cidadã preocupada com o seu futuro ao atingir a terceira idade, após
ouvir reiteradas notícias na televisão a respeito de possíveis reformas no âmbito da
seguridade social nacional, decidiu se informar melhor sobre o assunto. Nesse contexto, após
exaustiva leitura da Constituição Federal de 1988, Ana Carolina observou que
Ano: 2020
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Vargem Bonita - MG
Prova:
Unoesc - 2020 - Prefeitura de Vargem Bonita - MG - Auxiliar Administrativo |
Q1720721
Direito Previdenciário
Segundo a Constituição Federal, é correto
afirmar que a seguridade social compreende:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q1715968
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade
Social é composto das seguintes receitas:
I. Receitas da União; II. Receitas das contribuições sociais; III. Receitas de outras fontes.
Dos itens acima:
I. Receitas da União; II. Receitas das contribuições sociais; III. Receitas de outras fontes.
Dos itens acima:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |
Q1715652
Direito Previdenciário
A Constituição Federal estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
saúde, à previdência e à assistência social. São objetivos base, por meio dos quais compete ao Poder
Público organizar a seguridade social, exceto:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714776
Direito Previdenciário
Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da
seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue.
A previsão constitucional do financiamento pelo Estado e pela sociedade — por meio das contribuições para a previdência social — atende ao princípio da diversidade na base do financiamento previdenciário.
A previsão constitucional do financiamento pelo Estado e pela sociedade — por meio das contribuições para a previdência social — atende ao princípio da diversidade na base do financiamento previdenciário.
Ano: 2021
Banca:
FURB
Órgão:
TIMBOPREV - SC
Prova:
FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |
Q1691227
Direito Previdenciário
A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do Art. 195 da
Constituição Federal e da Lei nº 8.212/1991, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito
Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Isso posto, analise as afirmativas abaixo e, diante de cada
uma, escreva V, se for verdadeira, e F, se for falsa, quanto às que constituem contribuições sociais:
( ) As das empresas, incidentes somente quando paga a remuneração aos segurados a seu serviço. ( ) As dos empregadores domésticos. ( ) As dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário de contribuição.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
( ) As das empresas, incidentes somente quando paga a remuneração aos segurados a seu serviço. ( ) As dos empregadores domésticos. ( ) As dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário de contribuição.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2021
Banca:
FURB
Órgão:
TIMBOPREV - SC
Prova:
FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |
Q1691226
Direito Previdenciário
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por
motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e
reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. A organização da Previdência Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
( ) Universalidade de participação nos planos previdenciários, independente de contribuição. ( ) Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo. ( ) Cálculo dos benefícios considerando-se os salários de contribuição, corrigidos monetariamente.
Ao analisar as afirmativas acima e, diante de cada uma, escrever V, se for verdadeira, e F, se for falsa, a alternativa com a sequência correta é:
( ) Universalidade de participação nos planos previdenciários, independente de contribuição. ( ) Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo. ( ) Cálculo dos benefícios considerando-se os salários de contribuição, corrigidos monetariamente.
Ao analisar as afirmativas acima e, diante de cada uma, escrever V, se for verdadeira, e F, se for falsa, a alternativa com a sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
FURB
Órgão:
TIMBOPREV - SC
Prova:
FURB - 2021 - TIMBOPREV - SC - Técnico Previdenciário |
Q1691211
Direito Previdenciário
Dos princípios constitucionais da Seguridade Social e Previdência Social, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas:
I- A força normativa atribuída à Constituição Federal prevê que as normas jurídicas constitucionais devem ser interpretadas sempre mantendo o respaldo constitucional, sob pena de serem declaradas infraconstitucionais. II- O Regime Previdenciário Complementar (RPC), o qual possui natureza privada ou pública, pode ser aderido por qualquer cidadão. III- Um dos aspectos de competência do Poder Público nos termos da Lei prevista no artigo 194, da Constituição Federal, em seu Parágrafo Único, é a irredutibilidade do valor dos benefícios. IV- O princípio da distributividade busca melhorar a universalidade entre residentes e estrangeiros residentes no País.
É correto o que se afirma em:
I- A força normativa atribuída à Constituição Federal prevê que as normas jurídicas constitucionais devem ser interpretadas sempre mantendo o respaldo constitucional, sob pena de serem declaradas infraconstitucionais. II- O Regime Previdenciário Complementar (RPC), o qual possui natureza privada ou pública, pode ser aderido por qualquer cidadão. III- Um dos aspectos de competência do Poder Público nos termos da Lei prevista no artigo 194, da Constituição Federal, em seu Parágrafo Único, é a irredutibilidade do valor dos benefícios. IV- O princípio da distributividade busca melhorar a universalidade entre residentes e estrangeiros residentes no País.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Auditor |
Q1690212
Direito Previdenciário
De acordo com o Art. 195 da Constituição federal, a
seguridade social será financiada por toda a sociedade, de
forma direta e indireta, nos termos da Lei, mediante
recursos provenientes dos orçamentos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de algumas
contribuições sociais. Assinale a alternativa que
corresponda a uma das contribuições sociais que
financiará a Seguridade Social.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Ministério da Economia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Técnico de Complexidade Intelectual - Direito |
Q1686123
Direito Previdenciário
Acerca do custeio da seguridade social, julgue o seguinte item.
A regra de que nenhum benefício da seguridade social deve ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total não se aplica aos serviços da seguridade social.
A regra de que nenhum benefício da seguridade social deve ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total não se aplica aos serviços da seguridade social.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Ministério da Economia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Técnico de Complexidade Intelectual - Direito |
Q1686122
Direito Previdenciário
Acerca do custeio da seguridade social, julgue o seguinte item.
A seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante, entre outras fontes de custeio, as contribuições sociais do empregador, da empresa ou da entidade a ela equiparada, que incidem sobre o lucro.
A seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante, entre outras fontes de custeio, as contribuições sociais do empregador, da empresa ou da entidade a ela equiparada, que incidem sobre o lucro.
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