Questões de Concurso
Sobre da comunicação dos atos processuais - citação em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 354 questões
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-MA
Prova:
CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q47791
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da capacidade, do intercâmbio, dos sujeitos, das cartas e dos prazos processuais, assinale a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46060
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos atos processuais transmitidos por fax e do processo eletrônico, assinale a opção correta.
Q45931
Direito Processual Civil - CPC 1973
Para o cumprimento de ato processual emanado de tribunal para juiz que lhe for subordinado, expedir-se-á
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2009 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q43562
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da citação, é correto afirmar:
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2009 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q43561
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se o processo tramita perante Tribunal de Justiça, o ato processual, cuja execução deva ser feita por Juiz de Comarca do interior do Estado, deve ser requisitado através de carta
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Prova:
CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q35398
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue os
itens a seguir.
itens a seguir.
No que tange à informatização do processo judicial, atendidos os requisitos legais, as citações poderão ser feitas por meio eletrônico, excetuadas as dos direitos processuais criminal e infracional e as da fazenda pública, desde que a íntegra dos autos seja acessível ao citando.
Q33893
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q32829
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas abaixo.
O trecho transcrito refere-se a um mandado extraído de um processo .......... .
O trecho transcrito refere-se a um mandado extraído de um processo .......... .
Q32828
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao receber um mandado de citação cível para cumprimento, o oficial de justiça deve verificar se os diversos requisitos previstos na legislação, conforme a espécie da ação, encontram-se expressos no instrumento. Considere os conjuntos de requisitos apresentados abaixo.
I - Os nomes das partes, os respectivos domicílios ou residências, o prazo para defesa e a identificação do oficial de justiça que subscreve o mandado em nome do juiz.
II - O objeto da ação, o prazo da defesa, a advertência quanto à presunção de veracidade das alegações do autor na ausência de contestação e o tribunal ao qual está vinculado o juizado da causa.
III - A assinatura do escrivão e a declaração de que o subscreve por ordem do juiz, a cópia do despacho que determina a citação e, quando houver, a cominação.
Quais deles devem efetivamente constar do mandado?
I - Os nomes das partes, os respectivos domicílios ou residências, o prazo para defesa e a identificação do oficial de justiça que subscreve o mandado em nome do juiz.
II - O objeto da ação, o prazo da defesa, a advertência quanto à presunção de veracidade das alegações do autor na ausência de contestação e o tribunal ao qual está vinculado o juizado da causa.
III - A assinatura do escrivão e a declaração de que o subscreve por ordem do juiz, a cópia do despacho que determina a citação e, quando houver, a cominação.
Quais deles devem efetivamente constar do mandado?
Q32824
Direito Processual Civil - CPC 1973
O oficial de justiça, ao receber para cumprimento um mandado de citação em ação cautelar inominada oriundo de Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis, Comarca de Porto Alegre-RS, verificou que o endereço indicado para a realização da diligência situa-se em comarca vizinha, na Região Metropolitana. O auxiliar do juízo, em face dessas circunstâncias,
Q32821
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ação ordinária que tramita na Vara Judicial da Comarca de Sobradinho-RS, foi determinada pelo juiz de direito a intimação pessoal das partes, por oficial de justiça. Ao realizar as intimações, o auxiliar do juízo deve fazer constar das certidões alguns requisitos. Considere os abaixo propostos.
I - O dia, a hora, o local e a descrição da pessoa intimada, esta identificada, se possível, com o número da carteira de identidade e o órgão expedidor.
II - A declaração da entrega da contrafé ou cópia de todo o teor do instrumento da notificação.
III - A nota de ciente do intimado ou a certidão de que o interessado não a apôs no mandado.
Quais deles as certidões das intimações devem efetivamente conter?
I - O dia, a hora, o local e a descrição da pessoa intimada, esta identificada, se possível, com o número da carteira de identidade e o órgão expedidor.
II - A declaração da entrega da contrafé ou cópia de todo o teor do instrumento da notificação.
III - A nota de ciente do intimado ou a certidão de que o interessado não a apôs no mandado.
Quais deles as certidões das intimações devem efetivamente conter?
Q32818
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os atos praticados pelo oficial de justiça na execução dos mandados em ações cíveis
Q32809
Direito Processual Civil - CPC 1973
O mandado de citação cumprido validamente por oficial de justiça, porém ordenado por juiz incompetente para processar o feito, produzirá os seguintes efeitos:
Q32808
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os atos de comunicação nos processos cíveis devem ser realizados através de oficial de justiça em determinadas situações. Considere as abaixo listadas.
I - Quando a comunicação pela via postal for devolvida por impossibilidade de entrega ao destinatário, ou este não tenha endereço certo, ou seu domicílio não for atendido por serviço postal.
II - Quando houver determinação do juiz, de ofício ou a requerimento da parte, ou quando o ato estiver sendo praticado em carta de ordem ou carta precatória.
III - Quando a testemunha deixar de comparecer ao ato para o qual foi intimada.
Quais delas estão previstas na legislação?
I - Quando a comunicação pela via postal for devolvida por impossibilidade de entrega ao destinatário, ou este não tenha endereço certo, ou seu domicílio não for atendido por serviço postal.
II - Quando houver determinação do juiz, de ofício ou a requerimento da parte, ou quando o ato estiver sendo praticado em carta de ordem ou carta precatória.
III - Quando a testemunha deixar de comparecer ao ato para o qual foi intimada.
Quais delas estão previstas na legislação?
Q32459
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA quanto à comunicação dos atos processuais
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-BA
Prova:
CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q31545
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir.
Nas ações de estado, a citação deve ser feita pelo correio, para qualquer comarca do país.
Q30120
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da intimação no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Q29086
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise estas afirmativas concernentes à lei processual civil:
I. Em caso de recusa do requerido em exarar sua assinatura no mandado de citação, o Oficial de Justiça certificará o ocorrido e a citação será válida em razão da fé pública deste.
II. São considerados auxiliares do Juízo, conforme estabelece a lei, o Escrivão, o Promotor de Justiça e o Perito.
III. Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 horas às 20 horas.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. Em caso de recusa do requerido em exarar sua assinatura no mandado de citação, o Oficial de Justiça certificará o ocorrido e a citação será válida em razão da fé pública deste.
II. São considerados auxiliares do Juízo, conforme estabelece a lei, o Escrivão, o Promotor de Justiça e o Perito.
III. Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 horas às 20 horas.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Q29084
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise estas afirmativas concernentes a intimações cíveis:
I. O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.
II. As intimações podem ser feitas pelo correio, por Escrivão, por Oficial de Justiça ou, ainda, por publicação em órgão oficial.
III. Os Defensores Públicos serão sempre intimados por meio da imprensa oficial.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.
II. As intimações podem ser feitas pelo correio, por Escrivão, por Oficial de Justiça ou, ainda, por publicação em órgão oficial.
III. Os Defensores Públicos serão sempre intimados por meio da imprensa oficial.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Q29078
Direito Processual Civil - CPC 1973
É CORRETO afirmar que a citação por carta rogatória ocorrerá quando
Conheça nossos planos