Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Procedimento ordinário para Concurso - Página 44

Q297649

Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2011 - CELESC - Advogado |

Q297649 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta, com fundamento no Código de Processo Civil Brasileiro:

A

O termo de conciliação adquire o valor de sentença quando assinado pelas partes.

B

A audiência não poderá ser adiada por convenção das partes.

C

As audiências serão sempre públicas, inclusive no caso de processos que corram em segredo de justiça.

D

Enquanto depuserem as partes, o perito, os assistentes técnicos e as testemunhas, os advogados poderão intervir ou apartear, desde que autorizados pelo juiz.

E

A produção de provas em audiência observará a ordem legal estabelecida: primeiramente, o juiz tomará depoimentos pessoais; posteriormente, o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos; finalmente, serão inquiridas as testemunhas arroladas.

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Q296729

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296729 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida a sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada quando a matéria controvertida for:

A

unicamente de direito e no juizo já houver sido proferida sentença de total improcedência;

B

unicamente de direito e no juizo já houver sido proferida sentença de procedência;

C

de fato ou de direito e no juizo já houver sido proferida sentença de total improcedência;

D

de fato ou de direito e no juizo já houver sido proferida sentença de procedência;

E

unicamente de direito e, neste caso, interposto o recurso, o magistrado não poderá rever a decisão, uma vez que já esgotada a prestação jurisdicional.

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Q296728

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296728 Direito Processual Civil - CPC 1973

Qual o elemento processual que não vincula o magistrado quando do proferimento de sua sentença:

A

os fundamentos jurídicos do pedido;

B

os fatos narrados na ação;

C

os pedidos mediatos;

D

os pedidos imediatos;

E

nenhuma das alternativas anteriores é correta.

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Q296727

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296727 Direito Processual Civil - CPC 1973

O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que exista prova inequivoca e que se convença da verossimilhança da alegação. Com relação a essa assertiva, aponte a alternativa correta:

A

nenhum outro requisito é necessário para que o magistrado defira a antecipação dos efeitos da tutela;

B

é necessário, para o deferimento da medida, que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, além da caracterização do abuso de direito de defesa do réu;

C

o deferimento da antecipação da tutela, em face do poder geral de cautela do magistrado, independe de indicação dos motivos de seu convencimento;

D

a tutela antecipada pode ser concedida quando não houver controvérsia sobre parcela dos pedidos efetivados e para providência de natureza cautelar quando presentes os pressupostos necessários ao seu deferimento;

E

a tutela antecipada não pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo, ainda que em decisão fundamentada, mormente se já houve manifestação do Tribunal que a confirmou.

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Q296724

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296724 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação às testemunhas, é correto asseverar que:

A

o depoimento do demente é suspeito, mas, se tiver presenciado fatos relevantes para o deslinde da ação, seu compromisso será tomado;

B

não tem valor o depoimento do surdo-mudo, mesmo quanto a fatos por ele presenciados;

C

è inválido o depoimento do jovem de 16 (dezesseis) anos;

D

o depoimento do ascendente pode ser tomado sempre que o juiz entender que esse é o único meio de elucidar determinados fatos e, nesse caso, não será colhido o compromisso;

E

pode depor o tutor na causa em que tem interesse o menor em nome do qual intervém.

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Q296604

Ano: 2010 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2010 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296604 Direito Processual Civil - CPC 1973

Observe as afirmativas abaixo a respeito do tema "provas no processo civil":

I- A fotografia juntada aos autos terá de ser acompanhada do respectivo negativo; a ausência do negativo, porém, não retira o valor probante do documento caso este não tenha sido impugnado.

II- O documento público feito sem a observância das formalidades legais tem a mesma eficácia probante do documento particular,desde que subscrito pelas partes.

III- A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.

IV- Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de veracidade.

Agora responda:

A

somente as afirmativas contidas nas alineas "I" e "IV" são corretas;

B

somente as afirmativas contidas nas alíneas "II" e "IV" são corretas;

C

somente as afirmativas contidas nas alíneas "III" e "IV" são corretas;

D

somente as afirmativas contidas nas alíneas "I" e "II" e "III" são corretas;

E

todas as afirmativas são corretas.

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Q296071

Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2012 - EPE - Advogado |

Q296071 Direito Processual Civil - CPC 1973

Tomás promove ação condenatória em face de Mara. Antes de a ré ser citada, adita mais dois pedidos aos anteriormente apresentados, sendo a ré comunicada pela citação do referido aditamento.

Em termos de cumulação de pedidos, devem concorrer como requisitos:

A

compatibilidade, competência do juízo e procedimento adequado

B

juízo compatível, procedimento sumário e pedidos líquidos

C

procedimento comum, juízo suspeito e pedidos compatíveis

D

pedidos ilíquidos, procedimento especial e juízo impedido

E

pedidos alternados, juízo competente e procedimento especial

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Q296061

Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2012 - EPE - Advogado |

Q296061 Direito Processual Civil - CPC 1973

Theo promove ação de procedimento ordinário em face de Marta que, em preliminar de contestação, aduz a sua ilegitimidade passiva, o que vem a ser acolhida por sentença, transitada em julgado. Posteriormente, Theo apresenta nova ação com o mesmo fundamento.

A coisa julgada relativa à sentença proferida no processo tem a qualificação de

A

formal

B

material

C

substancial

D

pendente

E

adquirida

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Q295610

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |

Q295610 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto à sentença, é correto afirmar, EXCETO, que:

A

O juiz poderá prolatar sentença ilíquida quando o pedido for líquido, desde seja para se adequar à natureza da causa.

B

O relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.

C

A possibilidade de o magistrado conceder tutela que assegure o resultado prático equivalente ao do adimplemento de determinada obrigação constitui exceção ao princípio da congruência entre e sentença e o pedido.

D

O magistrado não poderá condenar o réu em quantidade superior à que foi pedida.

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Q294902

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294902 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto à sentença, é correto afirmar, EXCETO, que:

A

A sentença que determina a busca e apreensão é executiva.

B

A sentença de interdição é constitutiva positiva.

C

A sentença não poderá ser exclusivamente declaratória quanto à existência de uma relação jurídica.

D

A sentença mandamental dirige uma ordem para coagir o réu.

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Q294901

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294901 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto à prova no direito processual civil brasileiro, é correto afirmar, EXCETO, que:

A

O denunciado à lide não poderá ser submetido ao depoimento pessoal.

B

Aos peritos aplicam-se as mesmas regras de impedimento e suspeição que se aplicam aos magistrados.

C

A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretem grave dano ao seu cônjuge.

D

O documento público prova sua existência e também os fatos que o agente público atesta terem ocorrido em sua presença.

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Q293711

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |

Q293711 Direito Processual Civil - CPC 1973

Nos autos de determinada Ação Ordinária de Cobrança, ajuizada por José da Silva frente a Antônio Pereira, o réu apresentou sua defesa afirmando a improcedência do pedido uma vez que já havia pago, de forma integral, a dívida que o autor lhe estava demandando. Para provar suas alegações, apresentou um recibo de R$100.000,00, que foi impugnado por José da Silva sob a alegação de não ser sua a assinatura aposta no documento. Antônio Pereira apresentou também um outro recibo, de R$150.000,00, que José da Silva alegou ter sido adulterado quanto ao valor em questão, na medida em que o assinou efetivamente na data indicada, porém em decorrência de um pagamento de apenas R$15.000,00. Considerando tal situação, assinale a afirmativa correta:

A

O ônus da prova coube a José da Silva, de provar que não assinou o recibo de R$100.000,00 e a Antônio Pereira, de provar que não adulterou o recibo de R$150.000,00.

B

O ônus da prova coube a Antônio Pereira, de provar a veracidade da assinatura no recibo de R$100.000,00 e a José da Silva, de provar a alegada adulteração no recibo de R$150.000,00.

C

O ônus da prova coube a José da Silva, de provar a falsidade da assinatura no recibo de R$100.000,00 e a José da Silva, de provar a alegada adulteração no recibo de R$150.000,00.

D

O ônus da prova coube a Antônio Pereira, de provar que não era falsa a assinatura no recibo de R$100.000,00 e a Antônio Pereira, de provar que não fez qualquer adulteração no recibo de R$150.000,00.

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Q293045

Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FATMA Prova: FEPESE - 2012 - FATMA - Advogado Fundacional |

Q293045 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar a respeito da prova pericial:

A

O perito apenas poderá ser substituído nos casos de impedimento e suspeição.

B

O juiz poderá determinar a realização de nova perícia, que substituirá a primeira.

C

O perito e os assistentes técnicos, depois da averiguação, lavrarão laudo unânime, que será escrito pelo perito e assinado pelos assistentes técnicos.

D

O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, podendo, até mesmo, determinar de ofício a realização de nova perícia, quando a matéria não lhe parecer sufcientemente esclarecida.

E

O juiz não poderá indeferir a prova pericial requerida pelo autor, mesmo quando a prova do fato for desnecessária, em vista de outras provas produzidas.

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Q292995

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q292995 Direito Processual Civil - CPC 1973

No procedimento ordinário,

A

como o pedido deve ser certo e determinado, não pode o autor formular pedido alternativo.

B

pode ser formulado pedido genérico quando a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.

C

não cabe pedido cominatório para as obrigações de entrega de coisa.

D

não há possibilidade de cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, se entre eles não houver conexão.

E

não se incluem juros moratórios na condenação se não tiverem sido expressamente postulados na petição inicial.

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Q292835

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q292835 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito do depoimento pessoal, é certo que

A

o advogado regularmente constituído não pode prestar depoimento pessoal pelo cliente.

B

o juiz não pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.

C

se a parte intimada comparecer, mas se recusar a depor, o juiz não lhe aplicará a pena de confissão.

D

quem ainda não depôs pode assistir ao interrogatório da outra parte.

E

é incabível o depoimento pessoal de pessoa jurídica.

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Q292834

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q292834 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a resposta do réu, é correto afirmar:

A

O juiz não poderá indeferir a petição inicial de exceção, mesmo se considerá-la manifestamente improcedente.

B

O prazo para reconvenção é de 15 dias contados do último dia do prazo para contestação.

C

A ausência de impugnação específica dos fatos feita por curador especial através de contestação por negação geral impede o reconhecimento dos efeitos da revelia.

D

Oferecida reconvenção, o autor será pessoalmente citado para contestá-la no prazo de 15 dias.

E

Quando vários réus forem citados para a ação, o prazo para responder se contará, respectivamente, da data em que for juntado aos autos o mandado devidamente cumprido referente a cada um deles.

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Q292471

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área I |

Q292471 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Acerca da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue os itens subsequentes.

A sentença meramente declaratória, ao manifestar a existência de um crédito do autor em relação ao réu, produz efeitos ex tunc.

Certo

Errado

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Q292469

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área I |

Q292469 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Com relação a ação, processo, revelia e prova, julgue os itens a seguir.

Constitui exceção ao princípio da imediação o fato de, em audiência, uma testemunha surda, por exemplo, precisar de um intérprete.

Certo

Errado

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Q292468

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área I |

Q292468 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Com relação a ação, processo, revelia e prova, julgue os itens a seguir.

O ônus da prova é o encargo, atribuído pela norma jurídica, em regra, a quem alega um determinado fato, para que demonstre a ocorrência desse fato na defesa de interesse próprio.

Certo

Errado

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Q291038

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q291038 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

No que se refere à coisa julgada, julgue os itens subsequentes.

A coisa julgada formal, também chamada de trânsito em julgado, representa a preclusão máxima em um processo judicial.

Certo

Errado

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Sobre procedimento ordinário em direito processual civil - cpc 1973

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