José propôs ação de usucapião para obter a declaração
de obtenção da propriedade de um imóvel registrado em
nome de Pedro. A ação foi julgada procedente, ocorrendo o trânsito em julgado em 26/09/2014. Pedro, porém,
descobriu uma testemunha que afirma que José não teve
o tempo hábil de posse para a aquisição da propriedade
pela usucapião. Foi proposta, em 20.09.2019, pelo advogado de Pedro ação rescisória. O juiz deverá