Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Embargos de Declaração para Concurso

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Q929475
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929475 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No caso de decisão judicial omissa, contraditória ou obscura, é possível o manejo de Embargos de Declaração. Nesse contexto, é correto afirmar:
Alternativas
Q927855
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração , Recurso Extraordinário , Recurso Especial , Mandado de Segurança no Processo Civil , Demais Legislações Extravagantes
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município |
Q927855 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Tem-se a seguinte situação hipotética:


A Procuradoria do Município, após ser derrotada em primeira instância em uma ação em que era ré, apelou, alegando que a decisão de primeira instância contrariava lei federal. O Tribunal de Justiça não deu provimento à apelação, bem como não se pronunciou expressamente sobre a suposta alegação de violação da lei federal.


Face ao exposto, considerando a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, bem como a disciplina constante do Código de Processo Civil, deverá a Procuradoria do Município:

Alternativas
Q908458
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração ,
Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908458 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
EM TEMA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, É CORRETO AFIRMAR QUE, DE ACORDO COM O NOVO CPC:
Alternativas
Q904797
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração ,
Ano: 2018 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904797 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os embargos de declaração é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q904615
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração , Recurso Especial , Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário , Ações Autônomas de Impugnação , Ação Rescisória , Agravo Interno
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2018 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q904615 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que nega seguimento a recurso especial sob o fundamento de que a decisão recorrida estaria de acordo com o posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de tema afetado ao sistema de recursos repetitivos, quando, na verdade, esse paradigma trata de assunto diverso daquele discutido no recurso especial mencionado, cabe, segundo a lei processual:
Alternativas
Respostas
111: E
112: E
113: D
114: D
115: D
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