Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Juizado Especial Cível para Concurso
Foram encontradas 389 questões
Q1951267
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Juizado Especial Cível contém regramento próprio de estudo
das nulidades e meios impugnativos, em razão das
especificidades do sistema.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Q1951266
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz leigo deve elaborar o projeto de sentença a ser submetido
à homologação pelo juiz togado com observância dos requisitos
formais e obediência ao regramento próprio dos Juizados.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Q1951265
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação,
processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade,
de acordo com o Art. 3º da Lei nº 9.099/1995.
É da competência do Juizado Especial Cível:
É da competência do Juizado Especial Cível:
Q1951264
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sociedade empresarial XYZ Ltda., caracterizada como de grande
porte, foi citada para comparecimento à audiência de conciliação
perante o Juizado Especial Cível, em razão do ajuizamento de
ação indenizatória por consumidor.
Nesse cenário, é correto afirmar que a sociedade ré:
Nesse cenário, é correto afirmar que a sociedade ré:
Q1951263
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria ajuizou ação de compensação por danos morais perante o
Juizado Especial Cível (JEC) e recebeu intimação da sentença de
improcedência do pedido em seu domicílio.
De acordo com a legislação sobre sistemática recursal nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:
De acordo com a legislação sobre sistemática recursal nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:
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