Questões de Concurso
Sobre procedimentos especiais de jurisdição voluntária em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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O Sr. Silveira, de 75 anos de idade, é um grande empresário do ramo imobiliário. Deixou sua cidade natal, Sobral-CE, aos 5 anos de idade e foi com a família para São Paulo, onde conquistou grande patrimônio, fruto de sua bem-sucedida atividade laborativa. Sempre foi dono de uma personalidade muito passiva, maleável, mas com muito senso de liderança e determinação. Manteve-se casado por 40 anos e tem 3 filhos desse relacionamento. Há 5 anos, sem motivação aparente, resolveu se separar e passou a ter relacionamentos amorosos com mulheres muito mais jovens, maior irritabilidade, impulsividade e lapsos de memória. No último mês, adquiriu um imóvel de alto padrão em nome da namorada atual (50 anos mais jovem), cujo relacionamento tem apenas 6 meses, mas que não compromete seu patrimônio. Por não aceitar as orientações e diante de seus comportamentos inadequados e do risco que pode vir a sofrer o seu patrimônio, seus filhos resolveram solicitar uma intervenção judicial.
Diante do caso, qual é a medida judicial a ser adotada?
I. O impedimento é vício mais grave que a suspeição, razão pela qual aquele pode ser arguido no processo a qualquer tempo, até o trânsito em julgado da sentença, e mesmo após esse momento, por mais cinco anos, através de ação rescisória.
II. O Código de Processo Civil, em enumeração meramente taxativa, indica como auxiliares da justiça o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete.
III. De acordo com o Código de Processo Civil, os motivos de impedimento e suspeição se aplicam, também, ao serventuário da justiça, ao perito, ao intérprete, exceto ao órgão do Ministério Público.
IV. Deve o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar a citação do litisconsorte necessário ausente, cabendo ao autor o ônus de promover sua integração ao processo, sob o risco de ver o mesmo ser extinto.
V. Conforme disposição do CPC, nos processos de jurisdição voluntária as despesas serão adiantadas pelo requerente, e posteriormente rateadas pelos interessados.
Estão corretos apenas os itens: