Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso
Foram encontradas 5.492 questões
Q1813779
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, a sublocadora está sofrendo uma ação de
despejo por falta de pagamento das obrigações acessórias. Diante desta situação, Gabriela procurou a Defensoria Pública do
Estado de Goiás para a defesa de seus interesses, pois deseja permanecer no imóvel. Neste caso,
Q1813778
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A defensora pública, representando os direitos da autora, realizou pedido de tutela antecipada de urgência em relação a um dos
pedidos formulados em determinada ação. Houve a concessão da tutela de urgência pretendida logo após a inicial, de modo que
os efeitos da tutela vigoraram durante a tramitação da ação em favor da parte autora. Em sentença, a ação foi julgada
parcialmente procedente, indeferindo o pedido da autora sobre o qual vigorava a tutela provisória, revogando-a expressamente.
Com o objetivo de retomar os efeitos da tutela antecipada de urgência em fase recursal,
Q1813777
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015, a competência territorial para a ação declaratória de paternidade é
Q1812666
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
e do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto aos reflexos processuais da natureza jurídica dos
conselhos profissionais.
Os conselhos profissionais somente têm iniciada a contagem de seus prazos processuais a partir de sua intimação, que há de ser sempre pessoal.
Os conselhos profissionais somente têm iniciada a contagem de seus prazos processuais a partir de sua intimação, que há de ser sempre pessoal.
Q1812664
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
e do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto aos reflexos processuais da natureza jurídica dos
conselhos profissionais.
Os conselhos profissionais ostentam a prerrogativa de ver contados em dobro seus prazos processuais em geral.
Os conselhos profissionais ostentam a prerrogativa de ver contados em dobro seus prazos processuais em geral.
Conheça nossos planos