Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso

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Q1608057
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Precedentes , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2019 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2019 - TJ-PR - Comarca de São João - Juiz Leigo - Edital nº 01 |
Q1608057 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue  o item abaixo.


O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta particularidades que não permitem aplicar adequadamente a jurisprudência do tribunal pacificada em um precedente normativo.

Alternativas
Q1395667
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2016 Banca: TJ-MS Órgão: TJ-MS Prova: TJ-MS - 2016 - TJ-MS - Comarca de Campo Grande - 6ª Vara - Juiz Leigo |
Q1395667 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marque a alternativa correta, conforme disposição expressa da Lei nº 9.099/1995:
Alternativas
Q1395666
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2016 Banca: TJ-MS Órgão: TJ-MS Prova: TJ-MS - 2016 - TJ-MS - Comarca de Campo Grande - 6ª Vara - Juiz Leigo |
Q1395666 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme dispõe a Lei nº 9.099/1995, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1395664
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2016 Banca: TJ-MS Órgão: TJ-MS Prova: TJ-MS - 2016 - TJ-MS - Comarca de Campo Grande - 6ª Vara - Juiz Leigo |
Q1395664 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Estão excluídas da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública:
Alternativas
Q1395662
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Provas em Espécie ,
Ano: 2016 Banca: TJ-MS Órgão: TJ-MS Prova: TJ-MS - 2016 - TJ-MS - Comarca de Campo Grande - 6ª Vara - Juiz Leigo |
Q1395662 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ainda, em relação às provas, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
906: E
907: D
908: A
909: D
910: C
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