Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PE Prova: Quadrix - 2023 - CRA-PE - Advogado |
Q2063435 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. 


Na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos, poderá haver modulação dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PE Prova: Quadrix - 2023 - CRA-PE - Advogado |
Q2063434 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. 


A alteração da tese jurídica adotada em enunciado de súmula ou em julgamento de casos repetitivos poderá ser precedida de audiências públicas e da participação de pessoas, órgãos ou entidades que possam contribuir para a rediscussão da tese.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PE Prova: Quadrix - 2023 - CRA-PE - Advogado |
Q2063433 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. 


Ao editar enunciados de súmula, os tribunais devem ignorar as circunstâncias fáticas dos precedentes que motivaram sua criação, atendo-se apenas à questão jurídica discutida. 

Alternativas
Q2059147 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.   
Alternativas
Q2059145 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e o direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2059144 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2059143 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas disposições do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2059142 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2059141 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.  
Alternativas
Q2059140 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta. 
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Q2048242 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à atuação do Ministério Público (MP) em ações coletivas pela posse da terra rural, julgue os itens que se seguem.
I É obrigatória a intervenção do MP nos litígios coletivos que versem acerca da terra rural, com fundamento nos mandamentos constitucionais e no Código de Processo Civil vigente.
II É defeso ao MP intervir previamente, com vista dos autos, antes de qualquer decisão, sobretudo em atos que ensejem a mudança do status do litígio.
III A intervenção do MP nos litígios coletivos pela posse da terra rural deve visar à garantia dos dispositivos constitucionais relativos ao direito à moradia e à função social da propriedade.
IV Antes da apreciação de eventual pedido liminar de antecipação de tutela ou da apresentação da contestação, é dispensável a participação do órgão ministerial, haja vista que o deferimento de liminar deve ser feito, de plano, pelo magistrado.

Estão certos apenas os itens
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Q2048241 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o ordenamento jurídico, assinale a opção correta quanto às ações possessórias.
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Q2048195 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange aos atos judiciais e ao sistema de precedentes, assinale a opção correta, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Q2048194 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto às disposições referentes à audiência de instrução e julgamento e às provas, assinale a opção correta.
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Q2048193 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à petição inicial e à improcedência liminar do pedido, assinale a opção correta.
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Q2048192 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
        Do casamento entre Almir e Emília, nasceu Luísa. Devido ao divórcio do casal e a pouca ajuda financeira recebida do pai, Luísa, representada por sua genitora, propôs ação de alimentos na comarca de Belém – PA, tendo o juiz fixado, em sentença, pensão alimentícia em certo percentual da remuneração líquida do genitor. Após o início do cumprimento de sentença, a autora solicitou ao juízo sentenciante a remessa dos autos do processo à comarca de Salvador – BA, em razão de sua mudança de domicílio, o que foi prontamente deferido. A esse tempo, o genitor passou a residir em Fortaleza – CE.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta. 
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Q2048190 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos atos processuais, assinale a opção correta. 
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Q2048189 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta. 
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Q2048188 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das normas processuais civis, da função jurisdicional e da ação, assinale a opção correta.
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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO - SC Prova: Quadrix - 2023 - CRO - SC - Advogado |
Q2043800 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e rateadas entre os interessados. 

Alternativas
Respostas
401: C
402: C
403: E
404: C
405: D
406: B
407: B
408: B
409: B
410: E
411: B
412: C
413: D
414: A
415: B
416: E
417: E
418: B
419: B
420: C