Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q1154007
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de mediação e conciliação, assinale a opção correta.
Q1154004
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada pessoa física propôs ação judicial no âmbito
do juizado especial cível, com o valor da causa de quarenta
salários-mínimos. A sentença foi julgada improcedente.
Inconformada, tal pessoa interpôs recurso perante a turma recursal,
cuja decisão confirmou a do juízo singular. Em consequência, a
pessoa interpôs recurso especial.
Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ, o recurso especial será
Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ, o recurso especial será
Q1154003
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a ações
propostas no juizado especial cível.
I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor de Lucas.
II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte salários-mínimos.
III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados improcedentes.
Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995, deverá(ão) pagar custas somente
I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor de Lucas.
II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte salários-mínimos.
III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados improcedentes.
Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995, deverá(ão) pagar custas somente
Q1154002
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que, no curso de ação ajuizada no juizado especial
cível, sentença tenha julgado o pedido parcialmente procedente,
julgue os itens a seguir, a respeito da interposição de embargos
de declaração pelo autor.
I Os embargos poderão ser interpostos por escrito ou oralmente.
II O autor deverá interpor embargos para a correção de erros materiais, uma vez que tais erros não podem ser corrigidos de ofício.
III Os embargos deverão ser interpostos perante a turma recursal.
Assinale a opção correta
I Os embargos poderão ser interpostos por escrito ou oralmente.
II O autor deverá interpor embargos para a correção de erros materiais, uma vez que tais erros não podem ser corrigidos de ofício.
III Os embargos deverão ser interpostos perante a turma recursal.
Assinale a opção correta
Q1154001
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere que, no curso de ação ajuizada no juizado especial cível,
tenha sido proferida sentença homologatória de conciliação.
Nessa situação, a sentença será
Q1153997
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso demandado devidamente intimado não compareça a sessão
de conciliação no juizado especial cível,
Q1153996
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, em ação ajuizada no juizado
especial cível, a citação de pessoa jurídica se dará mediante
Q1153995
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juizado especial da fazenda pública tem competência para
apreciar
Q1153993
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em processo que tramite no juizado especial cível, admite-se
Q1153970
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC, possui natureza de título executivo
extrajudicial
Q1153969
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tanto nos recursos de apelação quanto nos de agravo de
instrumento, disciplinados pelo CPC,
Q1153968
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a
anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao
patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual,
foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas.
Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.
O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito
O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito
Q1153967
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC
determina que
Q1153966
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os pronunciamentos do magistrado que, no procedimento comum
em primeiro grau, são utilizados para (i) indeferimento total da
petição inicial e para (ii) recebimento da petição inicial e
determinação de citação do réu possuem a natureza de
Q1153957
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São da competência dos juizados especiais cíveis as causas
referentes a
Q1153950
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída
e em funcionamento regular há cinco anos, cujo objetivo social
é o combate à pobreza, poderá propor ação em juizado especial
cível estadual se estiver qualificada pelo poder público como
Ano: 2018
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP - Advogado |
Q1153562
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 212. Complete a lacuna abaixo:
Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das ______________.
Ano: 2018
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP - Advogado |
Q1153561
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Com base nessa informa analise as afirmativas abaixo:
I- Durante os 30 (trinta) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.
II- Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2018
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP - Advogado |
Q1153560
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
Art. 21. Compete à autoridade judiciária brasileira
processar e julgar as ações em que:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP - Advogado |
Q1153559
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Brasil, as pessoas casadas sofrem uma
restrição da sua capacidade para propor determinados
tipos de ação, de maneira que sua capacidade precisa
ser integrada pelo consentimento do cônjuge (outorga
uxória ou marital). A restrição recai nas ações que
versam sobre direito real em bem imóvel. Caso não
seja trazida a outorga do cônjuge, não haverá plena
capacidade, faltando o pressuposto processual de:
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