Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso

Os embargos à execução são uma ação autônoma prevista nos art. 914 a 920 do Código de Processo Civil, constituindo matéria relevante dentro das espécies de execução. Nesse sentido, marque a opção CORRETA.

O Código de Processo Civil, em seu art. 994, elenca as espécies de recursos cabíveis, dentre os quais, tem-se os “embargos de declaração”. Considerando a mencionada espécie recursal, marque a opção CORRETA.

Aristóteles é citado em ação movida por Sócrates. O objetivo da ação é a demolição parcial de imóvel urbano, constando do registro imobiliário que Aristóteles é o proprietário do bem. No dia seguinte à citação, Aristóteles vende o imóvel a Heráclito (ambos sabiam que a ação estava para ser proposta). Em seguida, Aristóteles comunica o negócio ao juízo em que corre a ação, juntando cópia da escritura, na qual o comprador assume os riscos da aquisição e o ônus de contestar as ações que existissem.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

Gerson, residente na Comarca do Rio de Janeiro-RJ, ajuizou ação reivindicatória em face de Denise, residente na Comarca de Maricá-RJ. Segundo narrado na petição inicial, Denise vem ocupando irregularmente um imóvel de propriedade de Gerson, localizado na Comarca de Saquarema-RJ, há cerca de dois anos. A demanda foi distribuída à 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá.
Ao realizar a admissibilidade da petição inicial, caberá ao juiz