Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Sentença para Concurso
Foram encontradas 329 questões
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal |
Q2210014
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ainda sobre a sentença, assinale a opção INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal |
Q2210013
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as assertivas abaixo.
I - Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu;
II- Haverá resolução de mérito quando o juiz homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção;
III - O pronunciamento judicial que não resolve o mérito pode obstar a que a parte proponha de novo a ação;
IV - Se o autor der causa, por 1 (uma) vez, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto.
Estão corretas as assertivas:
I - Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu;
II- Haverá resolução de mérito quando o juiz homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção;
III - O pronunciamento judicial que não resolve o mérito pode obstar a que a parte proponha de novo a ação;
IV - Se o autor der causa, por 1 (uma) vez, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto.
Estão corretas as assertivas:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208240
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e
dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de
execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência
do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O juiz ofende o princípio da vedação à decisão surpresa se, ao sentenciar, atribuir tipificação jurídica aos fatos referentes à causa de pedir de forma diversa e contrária à realizada pelas partes, sem antes provocar a sua prévia manifestação.
O juiz ofende o princípio da vedação à decisão surpresa se, ao sentenciar, atribuir tipificação jurídica aos fatos referentes à causa de pedir de forma diversa e contrária à realizada pelas partes, sem antes provocar a sua prévia manifestação.
Q2195299
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia o caso a seguir.
M. A. casou-se com J. N. em 03/05/1995. Em janeiro de 2000, decidiram se separar de fato, tendo o J. N. ido morar em outra residência, rompendo com os deveres conjugais, de comum acordo com a M. A., mas sem realizar o divórcio. Em 2022, ambos decidiram formalizar o divórcio, o que foi feito de forma consensual, tendo o acordo extrajudicial sido homologado judicialmente em 03/10/2022.
A sentença homologatória proferida
M. A. casou-se com J. N. em 03/05/1995. Em janeiro de 2000, decidiram se separar de fato, tendo o J. N. ido morar em outra residência, rompendo com os deveres conjugais, de comum acordo com a M. A., mas sem realizar o divórcio. Em 2022, ambos decidiram formalizar o divórcio, o que foi feito de forma consensual, tendo o acordo extrajudicial sido homologado judicialmente em 03/10/2022.
A sentença homologatória proferida
Q2184498
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso a petição inicial contenha pedidos incompatíveis
entre si, é o caso de:
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