Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Da ação para Concurso

Foram encontradas 220 questões

Q405777 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da formação do processo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q402699 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à jurisdição, ação, processo e procedimento e aos princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil, julgue os itens subsequentes.

As condições da ação e os pressupostos processuais devem ser apreciados de ofício pelo juiz, isto é, independentemente de provocação das partes. No entanto, a parte ré deve alegar a matéria em seu favor, sob pena de responder pelas custas do retardamento.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: UFMT Órgão: MPE-MT Prova: UFMT - 2014 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q389065 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de legitimação e substituição processual, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Mesmo com a ocorrência de substituição processual, em caso de improcedência dos pedidos do autor substituído, este arcará com o ônus da sucumbência.

( ) A lei pode outorgar legitimidade (condição da ação) para quem não integra qualquer dos polos subjetivos do objeto litigioso.

( ) A substituição processual constitui espécie de legitimação extraordinária.

( ) A substituição processual não altera a extensão da coisa julgada, pois não vincula o substituto.

( ) A personalidade processual é atributo de todos, de pessoas naturais e jurídicas, bem como de entes despersonalizados.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q386331 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as condições da ação, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q368712 Direito Processual Civil - CPC 1973
São condições da ação:
Alternativas
Respostas
196: B
197: C
198: B
199: D
200: E