Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte para Concurso

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Q599852
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Das Partes e Procuradores , Cumprimento de sentença , Sujeitos da relação processual , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte , Conceito e Classificação da Intervenção de Terceiros , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: conversão em perdas e danos , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente
Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q599852 Direito Processual Civil - CPC 1973
A última década revela um notável aumento na judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil, notadamente em razão de demandas judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde. A par de tais fatos, sob o viés processual civil da questão, conclui-se que:
Alternativas
Q583360
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte , Obrigações de entrega de coisa , Obrigações de pagamento de quantia certa
Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: PUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q583360 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o procedimento de cumprimento de sentença instaurado pela Lei n.º 11.232/2005, segundo as disposições legais pertinentes e o entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q553604
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte ,
Ano: 2015 Banca: UEPA Órgão: PGE-PA Prova: UEPA - 2015 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q553604 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as astreintes e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q506024
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte ,
Ano: 2011 Banca: TRT 16R Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: TRT 16R - 2011 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q506024 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na sentença, foi concedida uma tutela de obrigação de fazer ao réu, impondo multa diária no vaior de R$ 100,00 {cem reais) para o caso de descumprimento. Após o trânsito em jutgado da sentença, não tendo sido interposto recurso por nenhuma das partes, o réu peticiona informando que, em razão de mudança significativa na economia, superveniente à sentença, tornou-se mais vantajoso pagar a muita imposta, a cumprir a tutela obrigacional. Considerando essa hipótese, assinale a resposta CORRETA:
Alternativas
Q417888
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Procedimento ordinário , Cumprimento de sentença , Petição Inicial , Apelação no CPC 1973 , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q417888 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da petição inicial, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C
4: C
5: D
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