Questões de Direito Processual do Trabalho - Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho para Concurso

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Jurídico |

Q2309917 Direito Processual do Trabalho

A respeito das provas na Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

( ) Cada uma das partes não poderá indicar mais de duas testemunhas.

( ) As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.

( ) Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V - F - V - V

B

F - F - F - V

C

F - F - V - V

D

V - F - F - V

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Q2305354

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Procurador Jurídico |

Q2305354 Direito Processual do Trabalho

A empresa Lojas Europeias S/A, em recuperação judicial, a Associação Beneficente Amigos da Amizade, entidade filantrópica legalmente reconhecida, e o Município X foram condenados, em reclamatórias trabalhistas diversas, a pagar determinada quantia em dinheiro aos respectivos reclamantes, de modo que desejam interpor Recurso Ordinário em face das sentenças condenatórias. Destaca-se que nenhuma dessas pessoas jurídicas é beneficiária da gratuidade de justiça. Sobre as pessoas jurídicas mencionadas que deverão realizar o recolhimento do depósito recursal, analisar os itens abaixo:

I. Lojas Europeias S/A. II. Associação Beneficente Amigos da Amizade. III. Município X.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente os itens I e III.

D

Nenhum dos itens.

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Q2304621

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |

Q2304621 Direito Processual do Trabalho

O beneficiário da justiça gratuita que tem sua reclamação trabalhista julgada improcedente deve

A

pagar as multas processuais que lhe forem impostas ao final do processo.

B

recolher as custas processuais no valor de 2% do valor da causa após o trânsito em julgado.

C

ser isentado do pagamento de honorários de sucumbência.

D

ser responsabilizado pelo pagamento dos honorários periciais em que sucumbente no objeto da perícia.

E

efetuar o depósito recursal para recorrer.

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Q2285614

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |

Q2285614 Direito Processual do Trabalho

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.

Nas reclamações pelo procedimento sumaríssimo, não se fará citação por edital, incumbindo ao autor indicar o nome e o endereço do reclamado, sob pena de arquivamento e condenação ao pagamento de custas.

Certo

Errado

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Q2285613

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |

Q2285613 Direito Processual do Trabalho

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.

Quando solicitada, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz fixar o prazo e o objeto da perícia, além de nomear o perito.

Certo

Errado

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Q2281658

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TBG Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Jurídico |

Q2281658 Direito Processual do Trabalho

Acerca do sistema recursal do procedimento ordinário trabalhista, julgue o item seguinte.
Empresas públicas e sociedades de economia mista dispõem de prazo dobrado para recorrer no foro da justiça do trabalho.

Certo

Errado

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Q2279526

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279526 Direito Processual do Trabalho

No que se refere às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

A

O ônus da prova incumbe ao reclamante quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito.

B

O depoimento das partes e das testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito obrigatoriamente por meio escrito.

C

Cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.

D

O documento em cópia oferecido para prova deverá obrigatoriamente ter sua autenticidade reconhecida pelo cartório competente, sob pena de desentranhamento dos autos.

E

As testemunhas só comparecerão à audiência mediante notificação ou intimação.

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Q2276619

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-PA - Procurador do Estado do Pará |

Q2276619 Direito Processual do Trabalho

Julgue os itens que se seguem, acerca do procedimento sumaríssimo.
I É admitido recurso de revista por contrariedade a orientação jurisprudencial do TST.
II Não será admitida a citação por edital.
III Todas as provas serão produzidas em audiência, desde que requeridas previamente.
IV A sentença deve mencionar os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.

Estão certos apenas os itens

A

I e III.

B

II e IV.

C

III e IV.

D

I, II e III.

E

I, II e IV.

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Q2252111

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |

Q2252111 Direito Processual do Trabalho

Com base no direito processual do trabalho, julgue o item.
O juízo poderá atribuir o ônus da prova, de modo diverso à regra geral, nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, hipótese na qual deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

Certo

Errado

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Q2252110

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |

Q2252110 Direito Processual do Trabalho

Com base no direito processual do trabalho, julgue o item.
Nas demandas laborais, apenas as exceções de suspeição e de incompetência podem ser opostas com suspensão do feito, sendo as demais exceções alegadas como matéria de defesa.

Certo

Errado

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Q2219053

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Jurídico |

Q2219053 Direito Processual do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

A testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer à audiência de instrução e julgamento será intimada e, se, ainda assim, faltar, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.

Certo

Errado

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Q2211783

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |

Q2211783 Direito Processual do Trabalho

Das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa em consonância com entendimento de sumula do TST.

A

O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado.

B

O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, não dispensa a realização da prova técnica exigida pelo artigo 195 da CLT.

C

É do empregado o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento não é fato extintivo do direito do autor.

D

É do empregador o ônus de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte ou não pretenda fazer uso do benefício.

E

É do empregado o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.

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Q2211782

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |

Q2211782 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa correta, conforme previsão legal.

A

A penhora poderá realizar-se em domingo ou feriado, independentemente de autorização do juiz.

B

Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, ao Tribunal de origem.

C

Nos dissídios coletivos é obrigatório aos interessados a assistência por advogado.

D

Os honorários não são devidos nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria.

E

A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo.

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Q2210041

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal |

Q2210041 Direito Processual do Trabalho

Sobre os Recursos em Geral na esfera trabalhista, é correto afirmar que:

A

o depósito recursal não poderá ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial.

B

o valor do depósito recursal será reduzido pela metade para empresas em recuperação judicial.

C

no ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 100% (cem por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.

D

São isentos do depósito recursal as entidades sem fins lucrativos.

E

das decisões proferidas em dissídio coletivo que afete empresa de serviço público, ou, em qualquer caso, das proferidas em revisão, poderão recorrer, além dos interessados, o Presidente do Tribunal e a Procuradoria da Justiça do Trabalho.

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Q2200193

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Piratininga - SP Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Procurador Jurídico |

Q2200193 Direito Processual do Trabalho

Em relação às nulidades no Processo do Trabalho, assunto previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinalar a alternativa CORRETA:

A

A nulidade não será pronunciada mesmo quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

B

As nulidades processuais podem ser sanadas apenas em primeiro grau de jurisdição.

C

A nulidade relativa deve ser suscitada pela parte na primeira oportunidade que tiver de falar nos autos, sob pena de preclusão.

D

A declaração da nulidade se estende aos atos validamente praticados.

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Q2197931

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197931 Direito Processual do Trabalho

A Distribuidora de Água Querida Ltda. foi revel em reclamação trabalhista movida por Helena. Entretanto, recebeu a sentença proferida por via postal, pretendendo ingressar com recurso ordinário. A intimação da sentença foi recebida no dia 16/12 (sábado). Assim, considerando-se que não ocorreram feriados locais, a data final para interposição do referido recurso, de acordo com a CLT e o entendimento pacificado do TST, é

A

23/01.

B

29/01.

C

31/01.

D

22/01.

E

30/01

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Q2197928

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197928 Direito Processual do Trabalho

Demóstenes, vigia noturno, empregado da Segurança Sucesso Ltda., prestava serviços terceirizados no Supermercado da Cidade. Ocorre que sua empregadora encerrou suas atividades, deixando de pagar todos os seus empregados. Após dois anos e seis meses, Demóstenes ingressou com reclamação trabalhista contra as duas empresas, sendo que na audiência compareceu somente o Supermercado da Cidade e seu preposto, alegando em sua defesa a prescrição do direito de ação de Demóstenes. Já quanto à Segurança Sucesso Ltda., ante a sua ausência injustificada, o Juiz do Trabalho decretou sua revelia, além da confissão quanto à matéria de fato. Diante da situação narrada, de acordo com a CLT,

A

havendo pluralidade de reclamadas, se uma delas contestar a ação, com alegação de matérias pertinentes a ambas, os efeitos da confissão da outra reclamada serão afastados quanto à matéria de fato, mesmo que revel.

B

havendo pluralidade de reclamadas, se uma delas apresentar contestação, independentemente de a matéria ser de interessante comum, serão afastados de imediato tanto os efeitos da revelia quanto a confissão quanto à matéria de fato.

C

por ser a empregadora de Demóstenes, somente a Segurança Sucesso Ltda. poderia alegar a prescrição do direito de ação, pois o Supermercado da Cidade responde subsidiariamente pelas verbas eventualmente deferidas na ação. Deste modo, a matéria suscitada na defesa apresentada não será acolhida e não afastará os efeitos da revelia e da confissão quanto à matéria de fato.

D

a revelia e a confissão quanto à matéria de fato serão sempre cominadas à reclamada que não comparecer na audiência em que deveria apresentar contestação, não importando se há pluralidade de reclamadas e uma delas apresentou contestação.

E

tendo em vista as alegações de prescrição suscitadas pelo Supermercado da Cidade, o Juiz determinará a intimação da Segurança Sucesso Ltda. por edital para, depois disso, apreciar se os argumentos aproveitarão a ambas as reclamadas.

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Q2176429

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado |

Q2176429 Direito Processual do Trabalho

Acerca das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

A

As despesas decorrentes do depoimento das testemunhas que não souberem falar a língua portuguesa correrão por conta da parte sucumbente, salvo se beneficiária de justiça gratuita.

B

As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz do trabalho, podendo ser reinquiridas diretamente pelos advogados.

C

Impugnada a autenticidade do documento em cópia, a parte que o produziu será intimada para apresentar cópias devidamente autenticadas ou o original, cabendo ao juiz do trabalho certificar nos autos a conformidade entre esses documentos.

D

A decisão que distribuir dinamicamente o ônus da prova deverá ser proferida antes da abertura da instrução e, independente de requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos por qualquer meio em direito admitido.

E

Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório, deverá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, dado à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

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Q2165944

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |

Q2165944 Direito Processual do Trabalho

Em determinada audiência; comparece para depor uma testemunha que não falava o idioma nacional, tratando-se de idioma com pouquíssimos falantes no país. Por coincidência, dominando-o o juiz fluentemente, resolve então dispensar intérprete e prosseguir com a oitiva da testemunha. O advogado da empresa insurgiu-se imediatamente contra essa decisão do juiz, dizendo que ela seria arbitrária e que as partes ficariam a depender das traduções e interpretações do juiz, sem saber se eram ou não fidedignas. Disse ainda que não participaria da audiência, se assim prosseguisse o juiz, sem nomear intérprete, e retirou-se da sala em seguida.

Quanto à conduta do advogado, é correto afirmar que foi:

A

errada quanto ao intérprete;

B

certa quanto ao intérprete;

C

errada quanto ao intérprete e abusiva quanto à saída da sala;

D

certa quanto ao intérprete e também quanto à saída, para obrigar o juiz a adiar a audiência;

E

errada quanto ao intérprete e prejudicial à parte que assistia.

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Q2133529

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133529 Direito Processual do Trabalho

Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta sobre as nulidades processuais na Justiça do Trabalho.

A

As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, ainda que fundada em incompetência de foro.

B

A nulidade será pronunciada ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa.

C

A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

D

As nulidades não serão declaradas senão mediante ex officio.

E

As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las assim que tiverem conhecimento da mesma, independentemente do momento processual.

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Questões de Direito Processual do Trabalho - Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho para Concurso

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