Questões de Concurso Comentadas sobre nulidades e aplicação no processo trabalhista em direito processual do trabalho

Foram encontradas 111 questões

Q53269 Direito Processual do Trabalho
Com respeito a nulidades, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46323 Direito Processual do Trabalho
Com relação às nulidades em processo do trabalho, é correto afirmar que a nulidade apenas será declarada se houver
Alternativas
Q32244 Direito Processual do Trabalho
Analise as hipóteses abaixo:

I - A CLT e o CPC convergem quanto aos requisitos essenciais da sentença que deve conter: o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a conclusão.

II - Sentença sem conclusão, ou dispositivo, ou decisum, é inexistente.

III - É certo afirmar que ao se aplicar o princípio da utilidade aproveitam-se os atos válidos praticados no processo, eis que a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q25194 Direito Processual do Trabalho
A respeito das nulidades no processo do trabalho, considere:

I. Não haverá nulidade se o juiz puder decidir o mérito da questão em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade.

II. A nulidade será pronunciada, mesmo quando argüida por quem lhe tiver dado causa, uma vez que se trata de questão de ordem processual, com interesse público previsto na Carta Magna.

III. As nulidades relativas não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

IV. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.

De acordo com a CLT, é correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q23087 Direito Processual do Trabalho
A nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das Leis do Trabalho,
Alternativas
Q14365 Direito Processual do Trabalho
Com relação às nulidades, a Consolidação das Leis do Trabalho, ao dispor que nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes, está aplicando, especificamente, o princípio
Alternativas
Q12507 Direito Processual do Trabalho
Com relação as nulidades é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |
Q11359 Direito Processual do Trabalho
Em relação ao sistema de nulidades adotado no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q11155 Direito Processual do Trabalho
Tratando-se de nulidades no processo do trabalho, à luz dos seus respectivos princípios e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1080 Direito Processual do Trabalho
No Processo do Trabalho, a nulidade
Alternativas
Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CRF-SP Prova: Quadrix - 2013 - CRF-SP - Advogado |
Q598719 Direito Processual do Trabalho
Sobre o processo do trabalho, tenha atenção nos posicionamentos que seguem.

I. O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Impugnada a autenticidade da cópia, a parte que a impugnou será intimada para produzir as provas necessárias à confirmação de sua impugnação, com a abertura de contraditório e ampla defesa ao impugnado.

II. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.

III. É vedado à parte interessada suscitar conflitos de jurisdição quando já houver oposto na causa exceção de incompetência.

IV. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 (quarenta e oito) horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
Estão corretos os incisos:
Alternativas
Respostas
56: A
57: C
58: D
59: D
60: C
61: D
62: D
63: A
64: B
65: E
66: B