Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual do trabalho

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Q621706 Direito Processual do Trabalho
Considerando o disposto na legislação trabalhista sobre embargos à execução, revelia e confissão, dissídios coletivos e competência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta.
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Q621705 Direito Processual do Trabalho
Em relação às provas no processo do trabalho e à aplicação subsidiária do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.
Alternativas
Q621704 Direito Processual do Trabalho
Acerca das nulidades e exceções aplicáveis ao processo do trabalho, assinale a opção correta.
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Q621703 Direito Processual do Trabalho
No que se refere aos recursos no processo trabalhista, aos seus respectivos prazos e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), assinale a opção correta.
Alternativas
Q621701 Direito Processual do Trabalho

O advogado público Arnaldo, representando João, ex-empregado da instituição X, propôs ação trabalhista contra tal instituição mediante processo judicial eletrônico. A petição inicial foi distribuída diretamente, em formato digital, sem a intervenção da respectiva secretaria ou cartório judicial. O representante legal da referida instituição recebeu a citação válida no prazo legal.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

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Q621700 Direito Processual do Trabalho

Carlo, cidadão brasileiro domiciliado em Minas Gerais, veterinário e advogado, ex-empregado público de autarquia federal sediada unicamente em Brasília – DF, foi demitido sem justa causa em 27/1/2015, na capital federal, local onde os serviços foram prestados. Em 28/1/2016, Carlo propôs em juízo pedido de indenização no valor total de R$ 20.000, por entender que diversos de seus direitos trabalhistas haviam sido violados.

Nessa situação hipotética,

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Q621362 Direito Processual do Trabalho
Acerca dos embargos à execução no processo do trabalho, assinale a opção correta.
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Q621361 Direito Processual do Trabalho
Acerca de execução trabalhista, assinale a opção correta.
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Q621360 Direito Processual do Trabalho
Em relação a sentença, coisa julgada e liquidação de sentença trabalhista, assinale a opção correta.
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Q621359 Direito Processual do Trabalho
A respeito do procedimento sumaríssimo aplicado à justiça trabalhista, assinale a opção correta.
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Q621358 Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito ao dissídio individual trabalhista, assinale a opção correta.
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Q621356 Direito Processual do Trabalho
Com relação a exceções e audiências no processo do trabalho, assinale a opção correta.
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Q621354 Direito Processual do Trabalho
No que concerne aos atos, termos e prazos processuais na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
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Q621353 Direito Processual do Trabalho
Assinale a opção correta a respeito dos princípios gerais do processo trabalhista.
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Q621352 Direito Processual do Trabalho
Com relação à organização e à competência da justiça do trabalho, assinale a opção correta.
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Q620499 Direito Processual do Trabalho

O recurso de revista é de natureza extraordinária, cabível em face de acórdãos proferidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho, tendo por objetivo uniformizar a interpretação das legislações estadual, federal e constitucional no âmbito da competência da Justiça do Trabalho. Trata-se de recurso com pressupostos rígidos de conhecimento, não se destinando à apreciação de fatos e provas.

Acerca da sistemática do recurso de revista e de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

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Q620497 Direito Processual do Trabalho

No decorrer de uma causa trabalhista que se encontra na fase executória, e sem que o juízo fosse garantido, o executado apresenta exceção de pré-executividade, ventilando três matérias de ordem pública. Duas dessas matérias são rejeitadas, mas uma delas (a tese de nulidade de citação) é acolhida, sendo então julgada procedente, em parte a exceção.

Sobre a situação retratada e a sistemática recursal trabalhista, assinale a afirmativa correta.

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Q620495 Direito Processual do Trabalho

Em determinada reclamação trabalhista, o autor postula o pagamento de horas extras. Em defesa, a empresa afirma e prova que possui 7 (sete) empregados e junta controles de ponto com horários invariáveis (“britânicos”). Quando de sua manifestação, o autor impugnou os controles, afirmando que eles não são fidedignos.

Acerca da distribuição do ônus da prova, com base na CLT e no entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

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Q618943 Direito Processual do Trabalho
No tocante aos dissídios coletivo e suas peculiaridades, assinale a resposta ERRADA.
Alternativas
Q618942 Direito Processual do Trabalho
Sobre a competência da Justiça do Trabalho é correto afirmar.
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Respostas
1301: C
1302: C
1303: D
1304: E
1305: D
1306: E
1307: D
1308: B
1309: A
1310: C
1311: C
1312: A
1313: E
1314: C
1315: E
1316: D
1317: E
1318: B
1319: C
1320: B