Questões de Direito Processual do Trabalho para Concurso
Foram encontradas 5.559 questões
No âmbito da ação rescisória trabalhista, é possível afirmar que o Tribunal Superior do Trabalho:
Determinado tribunal trabalhista proferiu sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho de natureza constitutiva que fixou, em uma de suas cláusulas, reajuste salarial da categoria.
Nessa situação hipotética, trata-se de cláusula