Questões de Direito Processual do Trabalho para Concurso
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Julgue o item que se segue, referentes aos princípios do direito processual do trabalho.
O princípio da concentração, que informa o direito processual do trabalho, preconiza que todos os atos processuais devem ser praticados, em regra, em audiência, e dele resultam os princípios da imediação, da oralidade e da irrecorribilidade das decisões interlocutórias.
A respeito da competência e dos sujeitos do processo, julgue o item a seguir.
Se o juiz entender que um dos litisconsortes não é parte
legítima para figurar em um dos pólos do processo, deverá
proferir sentença terminativa, extinguindo o processo em
relação a todos os litisconsortes e não apenas em relação
àquele que foi considerado parte ilegítima
A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue o item subseqüente.
Nas ações que envolvam matérias de fato, as partes podem ser
ouvidas em depoimento pessoal. Caso demonstrem desconhecer
aspectos relevantes para a solução do conflito, poderão ser
declaradas confessas quanto aos fatos, em razão do prejuízo
causado para a obtenção da confissão real.
A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue o item subseqüente.
Nas ações judiciais que envolvam a apuração de justa causa
atribuída a empregada gestante, admite-se a oitiva de até seis
testemunhas, em razão da necessidade de ampla apuração dos
fatos imputados.
A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue o item subseqüente.
Com o objetivo de facilitar a composição amigável dos
conflitos, os pedidos deduzidos em ações cujo valor não seja
superior a 40 salários mínimos devem ser formulados de forma
líquida, sob pena de indeferimento da petição inicial
correspondente