Questões de Concurso Comentadas sobre declarações do ofendido em direito processual penal

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Q2186916 Direito Processual Penal
Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, em processo penal em que se imputa ao acusado a suposta prática do crime de furto qualificado, compareceram duas vitimas, duas testemunhas de acusação, uma testemunha de defesa e o réu. 

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prova oral colhida em audiência seguirá a seguinte ordem:
Alternativas
Q1969050 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no que diz respeito à prova criminal. 
Alternativas
Q1751248 Direito Processual Penal

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.


É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.

Alternativas
Q835015 Direito Processual Penal

Com relação às provas no processo penal, julgue os seguintes itens.


I O exame de corpo delito, imprescindível nos casos em que as infrações penais deixam vestígios, pode ser suprido pela confissão do acusado.

II Desaparecidos os vestígios da infração penal, a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo delito.

III Do ofendido não será colhido o compromisso de dizer a verdade sobre o que souber, não podendo ele ser responsabilizado pelo crime de falso testemunho.

IV Reputar-se-á verdadeira a acusação formulada contra o acusado que permanecer em silêncio em seu interrogatório judicial.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q649381 Direito Processual Penal
A prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes ou determinados pelo juiz, visando à formação do convencimento quanto a atos, fatos e circunstâncias. Com relação às provas no processo penal, considerando as regras procedimentais previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
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Q634131 Direito Processual Penal
Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia, requerendo a oitiva de Clarisse, vítima, e seu vizinho Lucas, testemunha. Arrependida de narrar o fato ao Ministério Público, Clarisse não comparece à audiência de instrução e julgamento, apesar de devidamente intimada. Lucas também foi intimado pessoalmente por oficial de justiça e não comparece injustificadamente. Considerando a situação narrada e as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
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Q592863 Direito Processual Penal
A via adequada para nova tomada de declarações da vítima com vistas à possibilidade de sua retratação e utilização em futura revisão criminal é:
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Q464491 Direito Processual Penal
Com relação às disposições do Código de Processo Penal relativas ao ofendido e às testemunhas, é correto afimar que
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Q356789 Direito Processual Penal
No que concerne à prova, é correto afirmar que
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Q301621 Direito Processual Penal
No que tange às provas no processo penal, assinale a opção correta.
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Q259355 Direito Processual Penal
A respeito das provas e das normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, julgue o item abaixo.

O firme e coeso depoimento da vítima é suficiente para comprovar o emprego de arma de fogo pelo réu no delito de roubo.

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: D
5: E
6: C
7: E
8: B
9: D
10: B
11: C