Questões de Direito Processual Penal - Nulidades no Processo Penal para Concurso

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Q532424 Direito Processual Penal
No que diz respeito à nulidade, à sentença e à coisa julgada no processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q532423 Direito Processual Penal
Em relação à disciplina normativa e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos sujeitos da relação processual penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q518559 Direito Processual Penal
No estudo das nulidades, a doutrina converge no sentido de reconhecer a aplicabilidade do princípio da instrumentalidade das formas, a viabilizar o não reconhecimento da nulidade pelo juízo quando, em uma análise prévia, verifica a incidência de medidas sanatórias (ou de convalidação), possibilitando a preservação do ato viciado (praticado em desconformidade com o modelo legal) como válido. Qual é a medida sanatória que supre a irregularidade da citação?
Alternativas
Q513374 Direito Processual Penal
Quanto às nulidades, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q512705 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
116: B
117: A
118: B
119: C
120: E