Questões de Direito Processual Penal - Ônus da prova para Concurso

adotou a teoria "dos frutos da árvore envenenada" e a teoria da "fonte independente".

na inquirição das testemunhas as perguntas das partes serão feitas por intermédio do juiz.

se a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão do acusado.

a busca domiciliar, por ser medida de natureza cautelar, só se justifica quando fundadas razões a autorizarem e, se realizada para prender pessoas condenadas, poderá ser feita em qualquer momento.

o juiz poderá ordenar, somente quando iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas urgentes e relevantes.

Cabe invocar a aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada com o intuito de anular todas as provas obtidas durante uma investigação, ainda quando parte dos elementos probatórios sejam válidos, independentes, não-contaminados e aptos a sustentar essa investigação.

Eventuais vícios do inquérito policial não contaminam o acervo probatório arrecadado na fase judicial sob o crivo do contraditório, sendo, portanto, prematura a aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada nessa fase.

No processo penal, cabe à defesa do réu provar o fato constitutivo do delito que lhe é imputado e à acusação provar fatos modificativos, extintivos e impeditivos do direito da defesa.

O direito de produzir prova com vistas à verdade real assegurado aos indivíduos no processo penal não pode ser limitado pelas liberdades públicas constitucionalmente previstas, pois estas foram previstas em tese, com foco no processo civil.