Questões de Direito Processual Penal para Concurso

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Q1972022
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1972022 Direito Processual Penal
0 Código de Processo Penal considera em flagrante delito quem “é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.” A doutrina classifica essas espécies de flagrante previstas no Código de Processo Penal. Na hipótese narrada acima, trata-se de flagrante 
Alternativas
Q1972020
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Intimação e notificação ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1972020 Direito Processual Penal
A sentença é o ápice do processo. É o marco final do litígio no primeiro grau de jurisdição, quando o magistrado decide a questão trazida ao seu conhecimento. O jurista Italiano Giuseppe Chiovenda conceitua sentença como “o pronunciamento sobre a demanda de mérito e, mais precisamente, o provimento do juiz que afirma existente ou inexistente a vontade concreta de lei alegada na lide”. De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta sobre como a intimação da sentença penal deverá ser feita. 
Alternativas
Q1971706
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971706 Direito Processual Penal
São hipóteses de competência do Tribunal do Júri Federal, EXCETO:
Alternativas
Q1971705
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971705 Direito Processual Penal
Sobre o princípio da correlação e suas implicações na denúncia e na sentença, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1971702
Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971702 Direito Processual Penal
Consoante a disciplina legal da cadeia de custódia, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
731: A
732: D
733: C
734: B
735: D
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