Questões de Direito Processual Penal para Concurso

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando a Lei Maria da Penha, na qual, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:

( ) Encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal. ( ) Fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida. ( ) Acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar, se necessário.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Nos termos do Código Penal Brasileiro, sobre a prisão preventiva, é INCORRETO afirmar que:

Considerando a Lei de Interceptação Telefônica, assinale a alternativa correta.

A respeito do acordo de colaboração premiada, previsto na Lei de Organizações Criminosas, assinale a alternativa correta.

Sobre a prova testemunhal, segundo as disposições do Código de Processo Penal, é correto dizer que