Questões de Direito Processual Penal para Concurso
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Julgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum.
O procedimento comum será ordinário
quando tiver por objeto crime cuja sanção
máxima cominada for igual ou superior a
quatro anos de pena privativa de liberdade.
Julgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum.
O juiz, sem modificar a descrição do fato
contida na denúncia ou queixa, poderá
atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda
que, em consequência, tenha de aplicar
pena mais grave.
Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas.
Considera-se cadeia de custódia o
conjunto de todos os procedimentos
utilizados para manter e documentar a
história cronológica do vestígio coletado
em locais ou em vítimas de crimes, para
rastrear sua posse e manuseio a partir de
seu reconhecimento até o descarte. O
início da cadeia de custódia dá-se com a
preservação do local de crime ou com
procedimentos policiais ou periciais nos
quais seja detectada a existência de
vestígio.
Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas.
A arguição de suspeição precederá a
qualquer outra, salvo quando fundada em
motivo superveniente.
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