Questões de Direito Processual Penal - Revisão Criminal para Concurso
Foram encontradas 129 questões
Q429714
Direito Processual Penal
Em relação às ações de impugnações e aos recursos no processo penal, é correto afirmar que
Q423175
Direito Processual Penal
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que:
Q412203
Direito Processual Penal
A revisão criminal
Q389042
Direito Processual Penal
A respeito dos recursos e da revisão criminal no processo penal, analise as proposições abaixo.
I - É admissível a reiteração de pedido revisional, ainda que não fundado em novas provas.
II - O recurso cabível da decisão de absolvição sumária no processo comum (art. 397 do Código de Processo Penal) é o de apelação.
III - O pedido de Revisão Criminal pode ser ajuizado pelo cônjuge supérstite no caso de falecimento do condenado.
IV - O recurso de embargos infringentes é cabível quando não for unânime a decisão de segundo grau.
Estão corretas as proposições :
I - É admissível a reiteração de pedido revisional, ainda que não fundado em novas provas.
II - O recurso cabível da decisão de absolvição sumária no processo comum (art. 397 do Código de Processo Penal) é o de apelação.
III - O pedido de Revisão Criminal pode ser ajuizado pelo cônjuge supérstite no caso de falecimento do condenado.
IV - O recurso de embargos infringentes é cabível quando não for unânime a decisão de segundo grau.
Estão corretas as proposições :
Q386795
Direito Processual Penal
A revisão criminal
Conheça nossos planos