Questões de Direito Sanitário - Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde para Concurso
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A partir das instâncias colegiadas no Sistema Único de Saúde (SUS), apontadas na Lei Federal nº 8.142/1990, correlacione as colunas abaixo.
( 1 )Conferência de Saúde.
( 2 )Conselho de Saúde.
(__)Avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
(__)Suas reuniões são convocadas pelo Poder Executivo.
(__)Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Qual a ordem CORRETA?
Entre as equipes da atenção básica, dispostas na Portaria nº 2.436/2017, é prevista a implantação do(a) _________ nas UBS como uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção Básica com vistas à implantação gradual da Estratégia de Saúde da Família.
Qual alternativa completa CORRETAMENTE a afirmativa acima?
Considerando que a Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, assinale a afirmativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA que contém os dois programas federais e o conjunto de previsões legais que foram fundamentais para a reforma do sistema brasileiro de saúde na década de oitenta.
Sob a luz da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pode-se afirmar que: